Bolsonaro veta projeto de auxílio para agricultores familiares
Além de ajuda monetária, PL previa a criação de linhas de crédito e a renegociação de dívidas
Nesta 6ª feira (17.set), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente o projeto de lei que previa medidas de auxílio aos agricultores familiares. A medida foi aprovada pelo Congresso em agosto e tinha como objetivo mitigar os impactos econômicos da pandemia de covid-19 sofridos pela categoria.
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Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que a proposta foi vetada para cumprir normas orçamentárias e vigentes, e "para não incidir em sobreposição de ações com os programas "Alimenta Brasil" e de "Fomento às Atividades Produtivas Rurais".
Dentre os benefícios estavam um auxílio mensal de R$ 2,5 até R$ 3,5 mil por unidade familiar, linhas de crédito destinadas ao custeio de investimento de atividades relacionadas à produção de alimentos básicos e de leite, além da renegociação de dívidas dos agricultores.
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A proposta também criaria o Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar, que seria operado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Pelo texto, a empresa poderia comprar alimentos produzidos pelos agricultores e doá-los para pessoas em situação de insegurança alimentar ou para organizações previamente definidas pelo órgão federal.
Segundo os deputados, o projeto de lei retomava pontos já vetados pelo governo em matéria aprovada em 2020 pelo Congresso, também de socorro aos agricultores familiares.
