Anatel adia votação do edital da 5G após pedido de vistas
"Altamente inesperado", disse Fábio Faria; ministro atrelou atraso a prejuízo diário de R$ 100 milhões
A votação do texto do edital de implementação do 5G no Brasil foi adiada após um pedido de vistas do conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta 2ª feira (13.set). Com a medida, o início do leilão pode demorar mais a sair. Segundo recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), o edital será lançado um mês após aprovação da agência.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, questionou o adiamento da votação, pontuando que o ministério esteve à disposição da Anatel para esclarecer eventuais dúvidas ao texto. Faria também disse que há um prejuízo estimado de R$ 100 milhões por cada dia de adiamento do leilão, e que a medida foi inesperada.
"Foi um pedido altamente inesperado por uma série de razões. A primeira é que o edital do 5G está na Anatel desde outubro de 2019. [O texto] foi aprovado pelos 5 votos dos cinco conselheiros da Anatel, depois foi para o TCU, onde foi aprovado por 7 votos a 1.E o TCU fez algumas recomendações", disse.
Faria também afirmou que não há necessidade de se debruçar em temas que foram debatidos exaustivamente "dentro da própria Anatel e com os votos dos cinco conselheiros".
"Nas nossas contas estamos falando de um projeto que vai ter 1,2 trilhão de dólares nos próximos anos para o Brasil. O que representa R$ 2,8 bilhões por mês, e prejuízo caso a gente demore a implementar. Portanto, um pedido de vistas desses, representa em torno de 100 milhões de reais por dia", declarou.
A aprovação do texto por parte do conselho da Anatel é a última etapa antes da liberação do edital do 5G. Ainda não há data definida para votação do tema na agência.
