Bolsonaro e 8 ministros entregam proposta do novo Bolsa Família na Câmara
Presidente defende aumento para até R$ 400 no programa social e pelo menos 17 milhões famílias
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi a pé para a Câmara dos Deputados nesta 2ª feira (09.ago) para entregar a proposta que prevê aumento do pagamento do Bolsa Família. Bolsonaro defende que o novo valor seja de até R$ 400, mas em média, o benefício deve ficar em torno de R$ 300, 50% acima da média atual de R$ 192. A proposta entregue, no entanto, não define valores.
Bolsonaro foi ao Congresso acompanhado dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Augusto Heleno (Segurança Institucional), João Roma (Cidadania), Paulo Guedes (Economia), Bruno Bianco (Advocacia-geral da União), Luís Eduardo Ramos (secretaria da presidência) Flávia Arruda (secretaria de governo) e Milton Ribeiro (educação).
Uma das alternativas apresentadas pelo governo para viabilizar os novos valores é o parcelamento de precatórios (dívidas da união). Além dos reajustes, o Executivo quer ampliar o número de beneficiados de 14 para 17 milhões. Assim, os custos aos cofres públicos passariam de R$ 30 bilhões para R$ 56 bilhões por ano.
Ainda pela proposta, o novo Bolsa Família deve ser rebatizado de Auxílio Brasil, para desvincular o programa social do PT, partido que criou e batizou o Bolsa Família no início do governo Lula. As mudanças promovidas por Bolsonaro são consideradas manobras para viabilizar uma reeleição em 2022.
Em nota, o Ministério da Cidadania informou que será criado o Benefício Primeira Infância, que expressa a prioridade dada a esse público nas ações de proteção social do Governo Federal. Serão apoiadas financeiramente, com os maiores investimentos, as famílias mais vulneráveis do País.
Em relação ao Programa Alimenta Brasil, criado em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos, terá prioridade o atendimento às famílias beneficiárias do auxílio inclusão produtiva rural, tendo em vista a importância da inclusão dos agricultores familiares mais vulneráveis nos Programas de Compras Públicas como estratégia de emancipação dessas famílias com inclusão no circuito de comercialização. Deverá ocorrer, ainda, a atualização das modalidades a serem executadas pelo Programa, trazendo uma maior institucionalização para a política, dentre diversas outras melhorias.
