Governo abre consulta pública sobre redução do consumo de energia
Proposta de portaria foi elaborada com objetivo de contribuir para enfrentamento à crise hídrica
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta 2ª feira (2.ago) uma consulta pública a respeito da minuta de uma portaria normativa, preparada pela pasta, com as diretrizes para que grandes consumidores apresentem ofertas de redução voluntária da demanda de energia elétrica (RVD). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e leva a assinatura do ministro Bento Albuquerque.
A consulta permanecerá aberta para envio de contribuições até o dia 9 de agosto. De acordo com a minuta da portaria normativa divulgada para análise, poderão fazer ofertas de redução voluntária consumidores livres, agentes agregadores, consumidores modelados sob agentes varejistas e os chamados consumidores parcialmente livres. As propostas deverão ter vigência de um a seis meses e trazer uma redução de lote com no mínimo 30 MW (megawatts) médios, em período de quatro e sete horas por dia.
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Caberá ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) apreciá-las e decidir se aprova ou não. Além disso, os consumidores que implementarem a RVD serão recompensados. O governo afirma que a minuta vem com o objetivo de contribuir para o enfrentamento da crise hídrica que atinge reservatórios de hidrelétricas no país. As diretrizes que contém têm validade até 30 de abril de 2022.
Em 28 de junho deste ano, o ministro Bento Albuquerque já havia anunciado que o governo preparava um programa voluntário para incentivar empresas a deslocarem o consumo de energia elétrica de horários com maior demanda para outros de menor.
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