Retomada de auxílio não terá aumento de impostos, garante Guedes
Ministro da Economia vai encontrar contrapartida para compensar o gasto com o benefício emergencial
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Em entrevista ao ex-secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo não vai aumentar impostos para pagar o auxílio emergencial. Segundo Guedes, essa é uma proposta de programa do presidente Jair Bolsonaro e que prefere acelerar as privatizações "não vamos aumentar impostos, nós podemos fazer substituição de impostos". E complementou dizendo que é um erro aumentar imposto em tempo de depressão.
Guedes afirmou que o país passa por uma fase de transição e o que auxílio deve ser pago por um período de 3 a 4 meses. O ministro reforçou que não pode dar auxílio sem autorização, que são necessárias contrapartidas. Guedes colocou o congelamento de salários de servidores, no ano passado, como uma delas e, deste ano, citou a reforma administrativa como outra possível contrapartida.
A nova etapa do auxílio emergencial deve estar prevista na Lei Orçamentária de 2021, que será discutida na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, instalada ontem. Até março, o orçamento deve trazer os valores do benefício e de onde sairá o recurso.
Segundo Guedes, seria possível aprovar um auxílio, de forma mais rápida, com a aprovação de uma PEC de Guerra pelo Congresso - uma Proposta de Emenda à Constituição que autoriza o governo a descumprir o teto de gastos, ou seja, a gastar mais do que os limites previstos no orçamento. Por isso, o ministro defendeu que a PEC seria uma saída, desde que com o compromisso de aprovar as propostas para a retomada da economia, caso contrário, seria um cheque em branco sem limite para gastar. O ministro deixou claro que, nesse momento, o texto poderia vir sem gatilhos "o auxilio como uma camada de generosidade, já que se extinguiu a calamidade com a doença ainda ainda em curso".
Guedes falou ainda da previsão de um programa de renda básica com um valor um pouco mais alto quando a pandemia acabar e que o governo está pronto para enviar a antecipação do pagamento de pensões e aposentadorias.
Guedes afirmou que o país passa por uma fase de transição e o que auxílio deve ser pago por um período de 3 a 4 meses. O ministro reforçou que não pode dar auxílio sem autorização, que são necessárias contrapartidas. Guedes colocou o congelamento de salários de servidores, no ano passado, como uma delas e, deste ano, citou a reforma administrativa como outra possível contrapartida.
A nova etapa do auxílio emergencial deve estar prevista na Lei Orçamentária de 2021, que será discutida na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, instalada ontem. Até março, o orçamento deve trazer os valores do benefício e de onde sairá o recurso.
Segundo Guedes, seria possível aprovar um auxílio, de forma mais rápida, com a aprovação de uma PEC de Guerra pelo Congresso - uma Proposta de Emenda à Constituição que autoriza o governo a descumprir o teto de gastos, ou seja, a gastar mais do que os limites previstos no orçamento. Por isso, o ministro defendeu que a PEC seria uma saída, desde que com o compromisso de aprovar as propostas para a retomada da economia, caso contrário, seria um cheque em branco sem limite para gastar. O ministro deixou claro que, nesse momento, o texto poderia vir sem gatilhos "o auxilio como uma camada de generosidade, já que se extinguiu a calamidade com a doença ainda ainda em curso".
Guedes falou ainda da previsão de um programa de renda básica com um valor um pouco mais alto quando a pandemia acabar e que o governo está pronto para enviar a antecipação do pagamento de pensões e aposentadorias.
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