Relatório da Human Rights Watch chama Bolsonaro de "sabotador"
Relatório anual da Human Rights Watch se referiu ao presidente ao abordar medidas contra Covid-19
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O Relatório Mundial 2021 da organização internacional Human Rights Watch (HRW) divulgado nesta quarta-feira (13.jan), apresenta um capítulo sobre o Brasil e denomina o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como "sabotador" de medidas contra a disseminação da Covid-19. Bolsonaro também é acusado de aumentar os desmatamentos e reduzir a transparência governamental. O documento avalia a situação de direitos humanos em mais de 100 países.
O relatório, que traz diversas críticas ao governo, reassalta quando Bolsonaro chamou de "gripezinha" e minimizou a gravidade do novo coronavírus. Também apontou a atuação do Judiciário para barrar as tentativas do governo de retirar dos estados a competência de decidir sobre a quarentena, de dificultar o uso da Lei de Acesso à Informação e de deixar de publicar dados completos sobre a pandemia.
O documento menciona ainda que foi preciso um projeto de lei para obrigar o governo a fornecer cuidados emergenciais de saúde para os povos indígenas. E relembra que o presidente "demitiu seu ministro da saúde por defender as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e seu substituto deixou o cargo em razão da defesa do presidente de um medicamento sem eficácia comprovada para tratar a covid-19", em referência à cloroquina.
Sobre a fiscalização ambiental, o relatório aponta que o governo contribuiu para a destruição de cerca de 11 mil km² de floresta amazônica entre agosto de 2019 e julho de 2020 -- a maior taxa em 12 anos, ao enfraquecer a fiscalização e que deu "carta branca às redes criminosas envolvidas no desmatamento ilegal na Amazônia. Também diz que ao contrário da pandemia, as políticas ambientais não têm sido barradas pelos outros Poderes.
Ainda segundo a HRW, os danos e invasões a territórios indígenas aumentaram 135% em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro. Em fevereiro do ano seguinte, o presidente enviou ao Congresso um projeto de lei para entregar territórios indígenas ao garimpo, hidrelétricas e outros projetos com grandes impactos ambientais.
O relatório menciona políticas que contrariam os direitos das mulheres e das pessoas com deficiência, ataques a mídia independente e a organizações da sociedade civil. Em setembro, o ministro da Educação disse que gênero não deveria ser discutido nas escolas e que as pessoas que "optam" pelo "homossexualismo" muitas vezes vêm de "famílias desajustadas". No mesmo mês, o governo editou uma nova política nacional que incentiva a criação de escolas segregadas para certas pessoas com deficiência, apesar do direito de todas as pessoas com deficiência a uma educação inclusiva.
A Human Rights Watch cita ainda "as mais de 400 vezes" que o presidente, autoridades e aliados de seu governo proferiram ataques a jornalistas. Em agosto, por exemplo, Bolsonaro ameaçou um profissional de "encher a boca de porrada".
Outro ponto abordado é o incentivo a violência policial que "o presidente não tem enfrentado (...) tendo, por vezes, até mesmo a encorajado", diz o relatório.
Segundo a Human Rights Watch, o governo Bolsonaro também não tratou da superlotação nas prisões mas o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recomendou a juízes que reduzissem prisões provisórias e considerassem a saída antecipada de alguns detentos.
Outro lado
Procurados, os ministérios da Saúde e Secretaria Geral ainda não se manifestaram.
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos informou que tem trabalhado as políticas de enfrentamento à violência, inclusive durante o período da pandemia de Covid-19, em várias frentes como planejamento, comunicação, saúde, ação social e articulação com outros ministérios. Leia a íntegra aqui.
O relatório, que traz diversas críticas ao governo, reassalta quando Bolsonaro chamou de "gripezinha" e minimizou a gravidade do novo coronavírus. Também apontou a atuação do Judiciário para barrar as tentativas do governo de retirar dos estados a competência de decidir sobre a quarentena, de dificultar o uso da Lei de Acesso à Informação e de deixar de publicar dados completos sobre a pandemia.
O documento menciona ainda que foi preciso um projeto de lei para obrigar o governo a fornecer cuidados emergenciais de saúde para os povos indígenas. E relembra que o presidente "demitiu seu ministro da saúde por defender as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e seu substituto deixou o cargo em razão da defesa do presidente de um medicamento sem eficácia comprovada para tratar a covid-19", em referência à cloroquina.
Sobre a fiscalização ambiental, o relatório aponta que o governo contribuiu para a destruição de cerca de 11 mil km² de floresta amazônica entre agosto de 2019 e julho de 2020 -- a maior taxa em 12 anos, ao enfraquecer a fiscalização e que deu "carta branca às redes criminosas envolvidas no desmatamento ilegal na Amazônia. Também diz que ao contrário da pandemia, as políticas ambientais não têm sido barradas pelos outros Poderes.
Ainda segundo a HRW, os danos e invasões a territórios indígenas aumentaram 135% em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro. Em fevereiro do ano seguinte, o presidente enviou ao Congresso um projeto de lei para entregar territórios indígenas ao garimpo, hidrelétricas e outros projetos com grandes impactos ambientais.
O relatório menciona políticas que contrariam os direitos das mulheres e das pessoas com deficiência, ataques a mídia independente e a organizações da sociedade civil. Em setembro, o ministro da Educação disse que gênero não deveria ser discutido nas escolas e que as pessoas que "optam" pelo "homossexualismo" muitas vezes vêm de "famílias desajustadas". No mesmo mês, o governo editou uma nova política nacional que incentiva a criação de escolas segregadas para certas pessoas com deficiência, apesar do direito de todas as pessoas com deficiência a uma educação inclusiva.
A Human Rights Watch cita ainda "as mais de 400 vezes" que o presidente, autoridades e aliados de seu governo proferiram ataques a jornalistas. Em agosto, por exemplo, Bolsonaro ameaçou um profissional de "encher a boca de porrada".
Outro ponto abordado é o incentivo a violência policial que "o presidente não tem enfrentado (...) tendo, por vezes, até mesmo a encorajado", diz o relatório.
Segundo a Human Rights Watch, o governo Bolsonaro também não tratou da superlotação nas prisões mas o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recomendou a juízes que reduzissem prisões provisórias e considerassem a saída antecipada de alguns detentos.
Outro lado
Procurados, os ministérios da Saúde e Secretaria Geral ainda não se manifestaram.
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos informou que tem trabalhado as políticas de enfrentamento à violência, inclusive durante o período da pandemia de Covid-19, em várias frentes como planejamento, comunicação, saúde, ação social e articulação com outros ministérios. Leia a íntegra aqui.
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