Barroso encontra parlamentares para discutir transporte gratuito nas eleições
Congressistas pedem garantia de que prefeitos não sofram eventuais punições
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta 2ª feira com parlamentares e advogados para discutir a possível garantia de transporte público gratuito em todas as cidades do Brasil no próximo dia 30 de outubro, quando será realizado o segundo turno das eleições.
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Os parlamentares pediram uma garantia de que prefeitos e concessionárias que oferecerem transporte gratuito não sejam alvo de punições e possam utilizar ônibus escolares. O grupo pediu também a requisição de transporte nas zonas rurais.
"O voto obrigatório impõe ao cidadão o comparecimento e, por isso mesmo, é dever do poder público, aí abrangido o Poder Judiciário, garantir os meios necessários ao exercício desse direito por todos os brasileiros e brasileiras, independentemente de suas preferências políticas", afirmou o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA).
Barroso se comprometeu a analisar os pedidos o mais rápido possível. No primeiro turno, o ministro determinou que o transporte público urbano fosse mantido em níveis normais.
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