STF nega pedido de Roberto Carlos para tirar vídeo de Tiririca do ar
Cantor alega que peça "não se limita a parodiar canção"; candidato o imita e lembra briga com fã
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta 3ª feira (20.set), um pedido do cantor Roberto Carlos para tirar do ar uma campanha eleitoral do deputado federal Tiririca (PL-SP), que busca à reeleição.
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Na peça, Tiririca parodia a canção O portão, de Roberto Carlos, e imita o cantor. O deputado também faz referência a um episódio em que o artista pediu que um fã calasse a boca durante um show.
Na ação, a defesa de Roberto Carlos sustentava que o vídeo "não se limita a parodiar a canção (como pressupôs a decisão reclamada), mas também usa a imagem do próprio artista e extrapola os limites da liberdade artística". "Tal vinculação da imagem do reclamante à do candidato é feita de forma grosseira e que expõe o artista perante seu público", acrescenta.
Lewandowski, entendeu, contudo, que o pedido "questiona decisão monocrática proferida por desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual ainda se encontra sujeita a impugnações pelas vias recursais ordinárias" e que, portanto, não cabe ao STF analisar a ação".
"Se a decisão reclamada ainda comportar reforma por via de recurso a algum tribunal, inclusive a tribunal superior, não se permitirá acesso à Suprema Corte por via de reclamação", cita o ministro na decisão.
Leia a íntegra da decisão:
