Ubatuba vai cobrar entrada de turistas para investir em preservação
Taxa de Preservação Ambiental varia de R$ 3,50 a R$ 92; alguns tipos de veículos podem conseguir isenção
Turistas vão pagar uma espécie de pedágio para visitar Ubatuba, no litoral paulista, a partir de junho. A verba será usada para manter ou recuperar as condições naturais, de fauna e flora, defende a prefeitura.
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A "Taxa de Preservação Ambiental" (TPA) será cobrada "de veículos motorizados que ingressarem no município e em razão de sua permanência, mediante sistema de arrecadação e cobrança remota".
Os valores variam de R$ 3,50 a R$ 92. Confira abaixo:
- Motocicletas: R$ 3,50
- Veículos de pequeno porte: R$ 13
- Veículos utilitários (caminhonetes e kombis): R$ 19,50
- Veículos de excursão (vans): R$ 39 + taxa da Comtur (Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba)
- Micro-ônibus e caminhões: R$ 59 + taxa da Comtur
- Ônibus: R$ 92 + taxa da Comtur
Alguns veículos poderão ser isentos, como os de passagem rápida, com período inferior a quatro horas:
- Ambulâncias, veículos oficiais, carros fortes e carros fúnebres devidamente cadastrados no município;
- Veículos prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local, devidamente cadastrados no município;
- Veículos de empresas concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento básico e transporte público coletivo, previamente cadastrados no município;
- Veículos de pequeno porte de pessoas que comprovadamente trabalhem, exerçam profissão ou prestem serviço de maneira não eventual no município, desde que previamente cadastrados;
- Veículos de propriedade daqueles que comprovem residência no município de Ubatuba, previamente cadastrados no município;
- Veículos em nome de proprietários de imóveis ou de cônjuges, filhos e pais de proprietários, sendo permitido o cadastro de no máximo dois veículos para cada imóvel;
- Veículos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios, e cargas para abastecimento do comércio e prestadores de serviços do município, previamente cadastrados mediante apresentação do contrato de prestação de serviços e/ou nota fiscal de venda;
- Veículos com licenciamento nos municípios de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra;
- Veículos que adentram ao município com o objetivo de passagem rápida, com período inferior a 04 (quatro) horas.
As informações e o formulário para solicitação de isenção estão disponíveis no site www.ecoubatuba.com.br.
"O objetivo é arrecadar para investir na mitigação e compensação dos impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba", disse o secretário-adjunto de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho.
