Após impasse com Congresso, Bolsonaro sanciona Orçamento de 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na noite desta 5ª feira (22.abr) -- a poucas horas do fim do prazo -- a Lei Orçamentária de 2021. O texto segue o modelo do que foi acordado com o Congresso na última 2ª feira (19.abr), retirando da meta fiscal as despesas relativas ao combate à pandemia, como o programa de corte de jornada e salários e gastos emergenciais com saúde, além de permitir que recursos sejam bloqueados.

Foram bloqueados R$ 9 bilhões e R$ 19,8 bilhões foram parcialmente vetados. O veto prevê o corte definitivo da despesa, enquanto o bloqueio permite que o valor possa ser liberado ao longo do ano. Os valores vetados serão remanejados por meio de projeto de crédito suplementar.

Dos valores vetados, R$ 10,5 bilhões serão cortes nas emendas do relator, R$ 1,4 bilhão será em cortes de emendas de comissão do Legislativo e R$ 7,9 bilhões serão em despesas discricionárias, ou seja, aquelas que o Executivo não tem o dever de executar. Também foram vetadas a autorização para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal -- custeados com dinheiro da União por meio do Fundo Constitucional.

Em nota, o Ministério da Economia enfatizou que "com o veto e o bloqueio administrativo, o Orçamento de 2021 cumpre plenamente a regra do teto de gastos". Pouco antes da sanção, em transmissão nas redes sociais, Bolsonaro anunciou que a verba para os ministérios sofreria um corte "bastante grande".