Política de A a Z: os termos que você precisa conhecer
SBT News De Fato explica expressões usadas durante o período eleitoral
O mundo da política é permeado por termos pouco usados no dia-a-dia da população. Algumas palavras podem gerar dúvidas, especialmente em ano de eleição, quando ficam mais em evidência. Para fugir da desinformação e até das fake news, é essencial o conhecimento de algumas das expressões.
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Muitas são até diferentes, estranhas ao vocabulário popular. Zerésima, por exemplo, não é uma conta matemática, mas sim um documento emitido em cada seção eleitoral indicando que não existe voto registrado. Outras têm sentidos diferentes; santinho não tem a ver com religião, nem fósforo coloca fogo em nada.
O SBT News De Fato elencou um dicionário de A a Z sobre termos que você precisa saber, com base nos glossários do TSE e do Educamídia.
Confira abaixo as expressões utilizadas no período eleitoral:
Apelido eleitoral
Como se identifica o candidato. Prenome, sobrenome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual é mais conhecido o candidato, desde que não cause dúvida quanto à sua identidade, não atente contra o pudor, nem seja considerado ridículo ou irreverente.
Boca-de-urna
É o trabalho dos pesquisadores, a serviço dos institutos de pesquisa, imediatamente após a saída dos votantes da seção eleitoral, para antecipar o resultado provável das eleições majoritárias e pluralitárias. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que os resultados das pesquisas realizadas à boca-de-urna só podem ser divulgados após concluída a votação em todo o país.
Click-bait (caça-cliques)
Conteúdo que é produzido para ganhar cliques na internet. Geralmente aparece sob a forma de títulos chamativos ou sensacionalistas, que despertam a curiosidade e aumenta o número de acessos a um determinado site. Com isso, podendo levar o leitor a cometer um engano.
Curral eleitoral
Lugar para onde se transportam e onde permanecem, são alimentados e festejados os eleitores, em dia da eleição, a fim de exercer sobre eles estrito controle os chefes políticos e cabos eleitorais, evitando sua contaminação pelos adversários. Os eleitores assim confinados só deixam o "curral" na hora de depositar o voto nas urnas, sob estritas instruções e vigilância de chefes e cabos eleitorais e seus prepostos.
Dark web
Área da internet que não pode ser encontrada pelos métodos tradicionais - sistemas de busca ou endereço do site. É necessário usar softwares, configurações e autorizações especiais para acessar e, por isso, esse é um ambiente propício para o anonimato e para abrigar conteúdos controversos e muitas vezes criminosos.
Deep fake (mídia sintética)
É uma maneira de manipular desinformação sofisticadamente e altamente convincente produzida a partir de recursos tecnológicos avançados, como Inteligência Artificial e videomapping. Em grande parte, são vídeos digitalmente manipulados em que a boca ou o rosto de uma pessoa parecem transmitir, de forma muito convincente, algo que na verdade foi dito por outra pessoa, com sincronização de movimentos labiais e expressões.
Escrutínio
Apuração. O escrutínio é mais do que a simples contagem dos votos colhidos no decorrer de uma eleição. Tal contagem constitui-se apenas uma das fases do processo de apuração dos votos, vale dizer, uma das fases do escrutínio. Concluída a recepção de votos, as respectivas urnas são remetidas à junta eleitoral para apuração, de acordo com o Código Eleitoral, art. 154, VI. A partir desse momento inicia-se o escrutínio da eleição, ou seja, sua apuração.
Fact-checking (checagem de informações)
Método jornalístico para verificar se uma determinada informação é confiável. Nos núcleos e agências de checagem, os jornalistas pesquisam como a informação surgiu e de que maneira pode ser confirmada ou não. Esses profissionais usam ferramentas para descobrir o que é real e o que não é.
Fake news
Informação falsa produzida com a intenção de enganar. As fake news tentam "pegar carona" na credibilidade de veículos jornalísticos conhecidos e, geralmente, são divulgadas por canais que tentam imitar o visual, o nome e/ou o slogan de jornais sérios. O uso do termo tem sido criticado por pesquisadores depois que começou a ser usado como sinônimo para "toda e qualquer informação que me desagrada ou contraria".
Fósforo
O fósforo era a pessoa que votava no lugar de um eleitor, ou seja, um impostor. A origem possível do vocábulo decorreria da semelhança da urna de madeira com uma caixa de fósforo e nesse sentido, o fósforo se dispunha a riscar, isto é, a votar em qualquer urna.
Gastos eleitorais
São as despesas realizadas pelos candidatos e pelos partidos políticos durante a campanha eleitoral. Estas despesas, onde os gastos são justificados, estão discriminadas no art. 26 da Lei nº 9.504/97.
Hoax
Do inglês boato, embuste, farsa. Com a internet, esse tipo de conteúdo fraudulento tem poder de circular rapidamente e alcançar um grande número de pessoas.
Inelegibilidade
A inelegibilidade importa no impedimento temporário da capacidade eleitoral passiva do cidadão, que consiste na restrição de ser votado, não atingindo, portanto, os demais direitos políticos, como, por exemplo, votar e participar de partidos políticos. A inelegibilidade pode ser absoluta, proibindo a candidatura às eleições em geral, ou relativa, impossibilitando a postulação a determinado mandato eletivo.
Junta eleitoral
É o órgão colegiado provisório constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, seu presidente, que nomeará quantos escrutinadores e auxiliares forem necessários para atender à boa marcha dos trabalhos eleitorais. Compete à junta eleitoral, que deve ser nomeada pelo TRE, sessenta dias antes das eleições, apurar, no prazo de dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição, expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para assumir os cargos municipais.
Lei de acesso à informação (LAI)
Conhecida popularmente por LAI, é a lei que assegura o direito de acesso a informações produzidas ou armazenadas por órgãos e entidades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, e de todas as esferas do governo (União, Estados e municípios). Estabelece que o governo deve fornecer quaisquer tipos de informações solicitadas pelos cidadãos em prazos determinados, além de os governos realizar publicação espontanea de informações de interesse coletivo.
Legenda partidária
É a denominação abreviada do partido político, ou seja, formada pela primeira letra (ou mais de uma) de cada uma das partes sequenciais de seu nome. Na língua portuguesa a prática é conhecida como acrônimo, isto é, pela "palavra formada pela primeira letra (ou mais de uma) de cada uma das partes sucessivas de uma locução ou pela maioria das partes". EXEMPLO: PSP é a sigla, acrônimo ou legenda partidária de Partido de São Paulo.
Mapa de apuração
Formulário para transcrição de resultado de votação em todo o país, Estados, municípios e distritos com os dados de cada candidato e os respectivos números de votantes.
Observador eleitoral
A expressão "observador eleitoral" possui dois significados, segundo a classificação do TSE:
1. Pessoa designada pela Justiça Eleitoral para acompanhar a realização de convenção partidária para escolha de candidato. Atualmente não existem mais os observadores eleitorais neste sentido, uma vez que a Constituição Federal (art. 17, § 1º) assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e o seu funcionamento.
2. Pessoa, designada por organismo internacional ou em caráter singular, que acompanha o processo eleitoral em país cuja democracia ainda não se encontre consolidada, conforme acordo internacional previamente celebrado.
A presença de observadores internacionais tem como objetivo garantir que o processo eleitoral decorra num clima de transparência, isenção e legalidade, visando assegurar a credibilidade dos resultados eleitorais. As responsabilidades dos observadores variam em função da missão que integram, que podem ser de curta duração, de longa duração ou de supervisão.
Pluripartidarismo
Regime político que admite a formação legal de vários partidos políticos.
Pós-verdade (post-truth)
Situação em que fatos objetivos têm menos importância na formação da opinião pública do que crenças pessoais ou mensagens que apelam para a emoção da pessoa que recebe a informação. No ano de 2016, a palavra foi escolhida como "a palavra do ano" pelo dicionário britânico Oxford.
Quociente eleitoral
É um calculo matemático onde o valor obtido da divisão do número de votos válidos dados aos candidatos e partidos pelo número de vagas em disputa na eleição. Serve para definir os partidos que têm direito a ocupar as vagas nas eleições proporcionais, ou seja, eleições para os cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador. Historicamente, até o advento da Lei n° 9.504/1997, os votos em branco eram computados, bem como os dados às coligações partidárias.
Referendo
É uma consulta formulada ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. O referendo é convocado com posterioridade a ato legislativo ou administrativo, cumprindo ao povo a respectiva ratificação ou rejeição.
Santinho
Pequeno prospecto de propaganda eleitoral com retrato e número do candidato a cargo público.
Seção eleitoral
É o local onde serão recepcionados os eleitores que exercerão o direito de voto. Nela funcionará a mesa receptora, composta de 6 mesários nomeados pelo juiz eleitoral. Na seção eleitoral ficará instalada a urna eletrônica, equipamento no qual serão registrados os votos dos eleitores durante o periodo de votação.
Transfugismo partidário
Mudança de partido de candidato eleito para nova agremiação política, sem motivo justificado. A prática é uma das formas de manifestação da infidelidade partidária. Com isso, o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo do candidato em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.
Urna de contingência
Urna eletrônica que substitui, em caso de defeito irrecuperável, aquela que estava em funcionamento na seção eleitoral.
Viral
Aquilo que é divulgado e compartilhado por muita gente e que ganha ampla repercussão na internet e redes sociais. É um termo relacionado à palavra 'vírus', também usado como verbo. EXEMPLO: a publicação viralizou no Facebook.
Zona eleitoral
Região geograficamente delimitada dentro de um Estado, gerenciada pelo cartório eleitoral, que centraliza e coordena os eleitores onde ali moram. Pode ser composta por mais de um município, ou por parte dele. Normalmente segue a divisão de comarcas da Justiça Estadual.
Zerésima
É um documento emitido em cada seção eleitoral antes do período de votação indicando que não existe voto registrado. Este documento é emitido após o procedimento de inicialização da urna eletrônica, e serve para garantir que não há registro de voto para nenhum dos candidatos.
>> Bárbara Schneider é jornalista do SBT Rio e SBT News
>> Imagens: Pixabay, Freepik, Unsplash, Pexels, TSE e Agência Brasil
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