Racismo: vereadora mais votada de Nova Friburgo (RJ) sofre ataques
Maiara Felício (PT) recebeu comentários racistas em redes sociais e registrou boletim de ocorrência
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A vereadora Maiara Felício (PT), candidata mais votada nas últimas eleições para a Câmara de Nova Friburgo (RJ) sofreu ataques racistas e preconceituosos na internet. A petista eleita para a cidade da Região Serrana registrou um boletim de ocorrência na quarta-feira (9).
Em um vídeo publicado nas redes sociais, a vereadora afirma que os ataques vieram "A partir de um posicionamento meu acerca da volta as aulas", já que a petista é contra o retorno por conta da pandemia de coronavírus. "A minha atitude vem pra mostrar que internet não é terra sem lei e que a denúncia é a melhor ferramenta cabível para tal crime", escreveu Maiara.
O boletim foi registrado como injúria racial e difamação. Entre os comentários, estão ofensas como "negrinha", "vai tomar banho", "beiçola" e que o partido quer "vantagem" e "roubar as merendas das crianças". Outros comentários defenderam a vereadora dos ataques.
"Em pleno século XVI a gente ainda vê crimes de ódio gratuito acontecendo. E dessa vez foi através da internet. É a primeira vez que eu sofro esse tipo de violência depois de me tornar uma vereadora", diz Maiara, em vídeo, reforçando que "não é a primeira vez" que sofre crime de injúria racial.
"Eu estou fazendo isso aqui [a denúncia] por todas as pessoas que sofrem violência dentro de casa, na internet, e que muitas das vezes deixam de denunciar por medo", diz.
A Câmara de Nova Friburgo e o Partido dos Trabalhadores (PT) repudiaram os atos racistas contra a vereadora.
O racismo é direcionado à coletividade de indivíduos, quando toda uma raça é discriminada. Esse crime é inafiançável e não prescreve.
Já a injúria racial, presente no Código Penal, é uma forma direta de ofender a honra de uma pessoa usando elementos de raça, cor, religião, origem ou etnia. A pena é de um a três anos de prisão, além de multa e pena correspondente à violência cometida.
O projeto de lei nº 4373, de 2020, tramita no senado para enquadrar a injúria racial também como crime de racismo, aumentando a pena para o criminoso que cometer esse ato de violência. Com isso, injúria racial também seria inafiançável e imprescritível. Outro projeto (PL 3054/2020) prevê estipular pena mínima de 3 anos para o crime.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, a vereadora afirma que os ataques vieram "A partir de um posicionamento meu acerca da volta as aulas", já que a petista é contra o retorno por conta da pandemia de coronavírus. "A minha atitude vem pra mostrar que internet não é terra sem lei e que a denúncia é a melhor ferramenta cabível para tal crime", escreveu Maiara.
O boletim foi registrado como injúria racial e difamação. Entre os comentários, estão ofensas como "negrinha", "vai tomar banho", "beiçola" e que o partido quer "vantagem" e "roubar as merendas das crianças". Outros comentários defenderam a vereadora dos ataques.
"Em pleno século XVI a gente ainda vê crimes de ódio gratuito acontecendo. E dessa vez foi através da internet. É a primeira vez que eu sofro esse tipo de violência depois de me tornar uma vereadora", diz Maiara, em vídeo, reforçando que "não é a primeira vez" que sofre crime de injúria racial.
"Eu estou fazendo isso aqui [a denúncia] por todas as pessoas que sofrem violência dentro de casa, na internet, e que muitas das vezes deixam de denunciar por medo", diz.
A Câmara de Nova Friburgo e o Partido dos Trabalhadores (PT) repudiaram os atos racistas contra a vereadora.
Diferença entre crime de racismo e crime de injúria racial
Apesar dos termos terem sentido parecido, racismo e injúria racial são dois tipos de crimes distintos.O racismo é direcionado à coletividade de indivíduos, quando toda uma raça é discriminada. Esse crime é inafiançável e não prescreve.
Já a injúria racial, presente no Código Penal, é uma forma direta de ofender a honra de uma pessoa usando elementos de raça, cor, religião, origem ou etnia. A pena é de um a três anos de prisão, além de multa e pena correspondente à violência cometida.
O projeto de lei nº 4373, de 2020, tramita no senado para enquadrar a injúria racial também como crime de racismo, aumentando a pena para o criminoso que cometer esse ato de violência. Com isso, injúria racial também seria inafiançável e imprescritível. Outro projeto (PL 3054/2020) prevê estipular pena mínima de 3 anos para o crime.
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