TCU aponta falhas e omissões da Saúde e de Pazuello na pandemia
Relatório da Corte de Contas indica que ministério não coordenou ações com estados
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Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), analisado nesta 4ª feira (14.abr), aponta que o Ministério da Saúde falhou na condução da pandemia de covid-19, ao deixar, por exemplo, de monitorar estoques de medicamentos e insumos nos estados. Várias unidades federativas entraram em colapso hospitalar por falta de materiais necessários para assistir pacientes infectados pelo novo coronavírus. O documento também indica omissões na distribuição de remédios, equipamentos e testes, e má administração de recursos por parte do ex-ministro Eduardo Pazuello. A análise do relatório foi suspensa e adiada por 30 dias, após pedidos de vista dos ministros Augusto Nardes e Jorge Oliveira.
Relator da ação, o ministro Benjamin Zymler ressaltou que faltou ao ministério coordenar ações conjuntas de enfrentamento à crise sanitária com estados e municípios. Diante das falhas constatadas, o relatório determina uma série de ações a serem tomadas pela pasta. Entre outros pontos, Zymler determina ao ministério "garantir e monitorar estoque estratégico de insumos laboratoriais para diagnóstico da infecção pelo novo coronavírus; garantir e monitorar estoque estratégico de medicamento para o atendimento de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo vírus Sars-CoV-2; monitorar o estoque de medicamentos no âmbito federal e estadual; rever e estabelecer logística de controle, distribuição e remanejamento, conforme solicitação e demanda; garantir estoque estratégico de medicamentos para atendimento sintomático dos pacientes".
O magistrado fez duras críticas ao planejamento orçamentário do órgão. "O ministério vem agindo de forma reativa e não planejada. Não conseguimos perceber nenhum planejamento orçamentário e financeiro para 2021, a não ser para compra de vacinas", disse, durante a leitura do relatório. Zymler também criticou a falta de coordenação do governo federal com estados e municípios na contenção da pandemia. "Por parte do Mistério da Saúde, não houve a incorporação da sua posição de centralidade, coordenação, planejação e organização no âmbito combate à pandemia."
Por conta dos erros verificados na condução da pandemia, o magistrado solicitou à pasta que "elabore planejamento orçamentário, com a estimativa de recursos necessários e de despesas previstas, contendo, no mínimo, o tipo de despesa (medicamentos, leitos de UTI, insumos, remuneração de profissionais), para o enfrentamento da pandemia causada pelo vírus Sars-Cov-2, no ano de 2021".
O Ministério da Saúde não comentou o teor do relatório.
Relator da ação, o ministro Benjamin Zymler ressaltou que faltou ao ministério coordenar ações conjuntas de enfrentamento à crise sanitária com estados e municípios. Diante das falhas constatadas, o relatório determina uma série de ações a serem tomadas pela pasta. Entre outros pontos, Zymler determina ao ministério "garantir e monitorar estoque estratégico de insumos laboratoriais para diagnóstico da infecção pelo novo coronavírus; garantir e monitorar estoque estratégico de medicamento para o atendimento de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo vírus Sars-CoV-2; monitorar o estoque de medicamentos no âmbito federal e estadual; rever e estabelecer logística de controle, distribuição e remanejamento, conforme solicitação e demanda; garantir estoque estratégico de medicamentos para atendimento sintomático dos pacientes".
O magistrado fez duras críticas ao planejamento orçamentário do órgão. "O ministério vem agindo de forma reativa e não planejada. Não conseguimos perceber nenhum planejamento orçamentário e financeiro para 2021, a não ser para compra de vacinas", disse, durante a leitura do relatório. Zymler também criticou a falta de coordenação do governo federal com estados e municípios na contenção da pandemia. "Por parte do Mistério da Saúde, não houve a incorporação da sua posição de centralidade, coordenação, planejação e organização no âmbito combate à pandemia."
Por conta dos erros verificados na condução da pandemia, o magistrado solicitou à pasta que "elabore planejamento orçamentário, com a estimativa de recursos necessários e de despesas previstas, contendo, no mínimo, o tipo de despesa (medicamentos, leitos de UTI, insumos, remuneração de profissionais), para o enfrentamento da pandemia causada pelo vírus Sars-Cov-2, no ano de 2021".
Pazuello
O relatório ainda aponta a má administração de recursos por parte do ex-ministro Eduardo Pazuello, citando como exemplo R$ 88 milhões gastos durante sua gestão com propagandas exaltando o agronegócio e a retomada das atividades comerciais. "Tal conduta, além de potencialmente caracterizar uma omissão da pasta ministerial no tocante à realização de ações de comunicação pertinentes ao enfrentamento da pandemia, indica um possível desvio de finalidade na aplicação de recursos. Assim, entendo pertinente a formação de um processo apartado para averiguar a economicidade, legitimidade, eficácia e a efetividade dos gastos do Ministério da Saúde com comunicação", indicou o documento.O Ministério da Saúde não comentou o teor do relatório.
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