Pacheco diz ver com "estranheza" medida do governo que revisa desoneração
Presidente do Senado afirmou que analisará o texto nos primeiros dias de 2024 para decidir sobre tramitação da MP
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, por meio de nota, ver com "estranheza" a medida provisória (MP) apresentada pelo governo que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento.
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Pacheco apontou a necessidade de uma análise técnica para definir se o texto tramitará ou não no Senado.
"Farei uma análise apurada do teor da medida provisória com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP”, disse em nota.
O presidente do Senado também disse que irá ouvir líderes do Congresso Nacional e apontou “um contexto de reação política”. Há algumas semanas, os parlamentares derrubaram o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei para prorrogar a desoneração até 2027.
“Há também um contexto de reação política à sua edição que deve ser considerado, de modo que também será importante reunir os líderes das duas Casas para ouvi-los, o que pretendo fazer nos primeiros dias de janeiro”, afirma o texto. “Somente depois de cumprir essas etapas é que posso decidir sobre a sua tramitação no Congresso Nacional, ou não", conclui Pacheco.
Reações
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) pediu para Pacheco rejeitar a medida. O presidente do colegiado, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) disse que a iniciativa é uma “afronta ao Poder Legislativo”.
O Movimento Desonera Brasil, que reúne 17 setores que empregam mais de 9 milhões de pessoas, pediu a devolução ao governo do texto.
