Marco temporal: Túlio Gadêlha aciona PGR contra Carol de Toni, que falou em "banho de sangue"
Declaração de deputada do PL-SC ocorreu antes da aprovação de proposta no Senado, na última 4ª (27.set)
O deputado federal Túlio Gadêlha, líder da Rede Sustentabilidade na Câmara, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo investigação de Carol de Toni (PL-SC) por ameaça e incitação ao crime. Na última 4ª feira (27.set), antes da aprovação do marco temporal no Senado Federal, a deputada falou em "banho de sangue" caso o projeto não fosse implementado.
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A declaração ocorreu durante coletiva da Frente Parlamentar Agropecuária. Na ocasião, a parlamentar declarou:
"A decisão do marco temporal, que vem relativizar a propriedade privada e gerar uma imensa insegurança jurídica, vai trazer um banho de sangue no campo brasileiro. Temos milhares e milhares de famílias de pequenos agricultores que serão expropriadas de suas terras sem direito à indenização. E eles não querem indenização, eles querem ficar na terra", disse.
Na solicitação à PGR, Gadêlha ainda reforçou que a deputada "mentiu para tentar manipular" a população. "O marco temporal é uma grande violência contra indígenas retratada explicitamente nas falas da deputada. Ela ataca nossos povos e nossas leis ao ameaçar um 'banho de sangue'. Uma fala criminosa como essa não condiz com a imagem de um congressista e tem que ser responsabilizada", justificou.
O marco temporal gerou impasse entre os poderes judiciário e legislativo. Uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a tese como inconstitucional, o Senado contrariou a corte e aprovou um projeto de lei (PL 2.903/2023) sobre o tema.
A partir de agora, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar ou vetar a proposta.
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