Lira atribui fracasso do PL das Fake News à mobilização das big techs
Empresas como Google, Telegram e Meta fizeram campanha pública contra projeto que busca regulamentar redes sociais e plataformas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta 2ª feira (26.jun), que a mobilização das big techs contra o Projeto de Lei das Fake News foi determinante para sacramentar a derrota da proposta na Casa. A matéria tem o apoio manifestado do Governo Federal, mas enfrenta forte resistência entre os deputados.
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"Uma mobilização das chamadas big techs, que ultrapassou os limites do contraditório democrático, ao lado da interpretação de alguns quanto a possíveis restrições à liberdade de expressão, não nos facultou reunir as condições políticas necessárias para levar este projeto à votação", avaliou Lira, em evento em Lisboa, Portugal.
A expectativa era de que o texto fosse votado em plenário em maio, mas acabou retirado da pauta pela falta de acordo entre deputados para aprovar a matéria. A urgência da apreciação da proposta foi aprovada ainda em abril ? a manobra permite que o PL vá direto ao plenário, sem precisar ser submetido ao crivo das comissões temáticas da Câmara.
Segundo Lira, apesar da forte resistência, o projeto voltará à pauta "num futuro não muito distante". "Sem a devida regulação legislativa do novo ambiente informacional no Brasil, a arena política se assemelha mais e mais a um estado de natureza hobbesiano. Uma guerra de todos contra todos baseada na apreensão arbitrária ou sectária da realidade. Uma polarização que não permitirá a necessária construção de consensos e soluções democráticas", explica.
O PL das Fake News, como ficou conhecido, busca regulamentar as redes sociais no País a fim de coibir a divulgação de notícias falsas. A proposta também traz mecanismos para coibir a circulação de conteúdos extremistas e de discurso de ódio.
