Sem pautas de destaque, agenda da Câmara desacelera e foca em julho
Apenas MP de Aquisição de Alimentos está no radar; reforma tributária deve ser votada na 1ª semana do mês
Os próximos dias devem ser de pouca agitação na Câmara dos Deputados. Com viagem do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), prevista para 5ª feira (22.jun), a expectativa é de que todos os temas de destaque, como as novas regras fiscais e a decisão da reforma tributária, fiquem para julho.
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Nas expectativas do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a semana não deve ter destaques, se limitando à votação da medida provisória do Programa de Aquisição de Alimentos - que retomou a política de agricultura familiar. O texto deve ir ao plenário ainda nesta 3ª feira (20.jun).
Guimarães também diz que a prioridade do governo é a votação da reforma tributária, e que a reunião de líderes definiu que o projeto deve ir ao plenário em 5 de julho. No meio tempo, a Câmara deve votar também o relatório do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) - mas que, para avançar, depende do relatório do deputado Beto Pereira (PSDB-MS). O parlamentar estima apresentar a medida até 4ª, mas a viagem de Lira para Portugal impediria a análise da proposta ainda nesta semana.
Reestruturação de ministérios
O veto do presidente Lula à medida provisória de reestruturação dos ministérios, que retomou ao meio ambiente atribuições esvaziadas no Congresso, deve demorar para ser analisado. Nas estimativas de Guimarães, a proposta deve ser votada em aproximadamente 90 dias.
Paralelo às decisões do governo, o líder na Câmara defende que, independente da realocação de secretarias ambientais, outros ministérios seguirão com a defesa do meio ambiente.
Senado
Em contrapartida, o Senado vai concentrar os temas de destaque da semana. O relatório do arcabouço fiscal está previsto para ser votado na 4ª (21.jun) na Comissão de Assuntos Econômicos, enquanto o indicado do presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, vai passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
