Zé Trovão pode deixar de usar tornozeleira eletrônica, decide Moraes
Ministro também liberou as contas do deputado federal no Facebook, Telegram e Youtube
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu todas as medidas cautelares impostas ao deputado federal Zé Trovão (PL-SC) nesta 6ª feira (12.mai). Entre elas, a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica.
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No documento, Moraes disse que Zé Trovão não violou as medidas impostas pela Justiça. "No que diz respeito ao monitoramento eletrônico, no atual momento, verifico que a medida também não mais se justifica, ante a ausência de necessidade, pois não há nos autos, desde a eleição para o cargo de parlamentar, notícias de qualquer violação, de modo que é plenamente possível a sua revogação", escreveu o magistrado.
Moraes havia determinado a sanção em 2021. Zé Trovão estava em prisão domiciliar por ser investigado no inquérito dos atos antidemocráticos relativos à greve dos caminhoneiros daquele ano. Ele foi acusado de convocar a população, por meio das redes sociais, para a prática de atos criminosos e violentos de protesto, às vésperas do feriado de 7 de setembro de 2021.
O ministro também suspendeu a proibição do parlamentar de ter acesso ou contato com os demais investigados no inquérito e conceder entrevistas.
Moraes pediu ainda que Facebook, Telegram e Youtube reativem as contas em nome do parlamentar.
