Com viagens de Bolsonaro ao exterior, Pacheco terá que assumir a Presidência
Hamilton Mourão e Arthur Lira não podem ocupar o posto ou ficariam impedidos de disputar as eleições
Com as viagens do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o exterior na próxima semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), terá que assumir interinamente a chefia do Poder Executivo mais uma vez.
O senador é o terceiro na linha de sucessão depois do vice-presidente, Hamilton Mourão, e do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Mourão e Lira, porém, são candidatos nas eleições deste ano e, por isso, não podem ocupar o posto ao contrário de Pacheco, que não concorre no pleito de outubro. Lira busca a reeleição na Câmara dos Deputados e Mourão concorre ao Senado.
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De acordo com a legislação eleitoral, existe restrição à candidatura de parlamentares quando "nos seis meses anteriores ao pleito, houverem substituído ou, em qualquer época, sucedido o respectivo titular do Poder Executivo" (Res.-TSE nº 19.537/DF).
De acordo com o TSE, nesse tipo de caso, é a aplicada a regra de desincompatibilização relacionada aos chefes do Poder Executivo, prevista no art. 14, § 6º, da Constituição de 1988, que exige que eles se afastem definitivamente do cargo até seis meses antes do pleito para concorrer a cargos diferentes daquele que ocupam.
Por isso, caso Lira ou Mourão ocupassem a chefia do Poder Executivo agora, ficariam impedidos de participar da disputa. São aguardadas, portanto, as divulgações oficiais de viagens internacionais de Mourão e Lira nos mesmos dias em que Bolsonaro estiver fora do Brasil.
O Palácio do Planalto confirmou que Bolsonaro estará nos dias 19 e 20 de setembro em Nova York (EUA) para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas. O presidente também irá ao funeral da rainha Elizabeth II em Londres, no Reino Unido.
