Rodrigo Pacheco diz que instalação da CPI do MEC será após eleições
O presidente do Senado também afirmou que além da CPI do MEC, serão instaladas outras 4 comissões
Parlamentares membros da reunião de líderes do Senado deram sinal verde para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao término do encontro, na manhã desta 3ª feira (5.jul). Pacheco sinalizou, porém, que a instalação só será feita após o período eleitoral.
"Que esse período eleitoral evite contaminar um processo de investigação da CPI, que naturalmente, necessariamente precisa ser uma investigação minimamente isenta. Os blocos dos partidos políticos serão instados a fazer as indicações das cinco comissões parlamentares de inquérito e os líderes partidários compreendem que essas indicações devem se dar para instalação das comissões parlamentares de inquérito após o período eleitoral", pontuou Pacheco.
Para o presidente do Senado as comissões não serão prejudicadas se forem instaladas em novembro. "Eu não considero que fiquem inviabilizadas, haverá o tempo necessário pra poder fazer um relatório. Obviamente, chegando ao final do ano, uma CPI em curso, havendo a necessidade de se dar continuidade à investigação que esteja sendo bem sucedida, naturalmente que o Senado tem os instrumentos próprios para no início da próxima legislatura também, dar continuidade às Comissões Parlamentares de Inquérito", avalia.
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), disse que se a CPI para investigar irregularidades em repasses do MEC não for instalada até 5ª feira (07.jul), irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
"No caso da CPI do MEC, nós alcançamos 31 assinaturas, 4 a mais do que o mínimo necessário para que a CPI seja instalada. Sob a Constituição não cabe juízo de valor, de oportunidade e de conveniência de quem quer que seja, muito menos do colégio de líderes do Senado Federal. Não restará, lamentavelmente, à oposição outra alternativa a não ser recorrer ao Supremo Tribunal Federal", adiantou o parlamentar.
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A CPI investigará o suposto esquema de corrupção na gestão do ex-ministro Milton Ribeiro no comando do MEC. Além da comissão para apurar as denúncias contra o ex-ministro da pasta, Rodrigo Pacheco também declarou que abrirá mais quatro CPIs que aguardam na fila, mas sinalizou que deixará a decisão a critério dos líderes.
"No regimento da Câmara existe essa questão de cronologia, número máximo de Comissões Parlamentares de Inquérito, no Senado não existe isso. Há até uma tendência da presidência de decidir que não há essa cronologia, que não há essa obrigação de se obedecer a ordem preferencial de quem entrou primeiro, mas há um sentimento da presidência de isonomia, de tratamento igualitário de todos os senadores", explicou Pacheco.
Para que uma CPI seja instalada é necessário a leitura do requerimento da comissão pelo Senado. No entanto, não há sessão do Senado prevista para esta 3ª feira (05.jul). Na sequência, os líderes dos blocos deverão indicar os membros que formarão o grupo.
