Lira anuncia votação de projeto que pode baratear conta de energia
Proposta será analisada na terça (24.mai). Limitação do ICMS deve reduzir "automaticamente" preço
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou para terça-feira (24.mai) a votação no plenário do projeto que desonera as tarifas de energia, telecomunicações e transportes. Segundo o autor do texto, deputado Danilo Forte (União-CE), a proposta vai reduzir o preço final das contas de luz e dos valores cobrados pelos combustíveis ao limitar em 17% o ICMS para esses bens. "Automaticamente, você já vai ter uma diminuição do preço final tanto na bomba, quanto na conta de energia", explicou o parlamentar.
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O Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) é o tributo estadual, e o Projeto de Lei Complementar 18/22 define um limite para a tributação de bens considerados essenciais. "Combustível e energia são fundamentais, inclusive, na formação de outros preços e, hoje, são os dois maiores estimuladores da cadeia inflacionária do Brasil", ressaltou Forte ao lembrar os pesos desses dois itens na cadeia produtiva de itens e serviços no país.
A data de votação na Câmara foi anunciada por Lira um dia após a reunião com o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. No encontro, foi debatido o projeto 18/22 e, na última quinta-feira (19.mai), o presidente da Casa confirmou que a matéria seria apreciada em plenário.
O regime de urgência, que acelera a tramitação da proposta, já foi aprovado. "Esta todo mundo muito preocupado com a volta da carestia. Sacrifica principalmente os setores médios da população", avaliou o deputado Danilo Forte, que também estava no encontro com Lira e Sachsida.
Antes da votação, Arthur Lira convocou uma reunião também para terça-feira (24.mai) dos líderes da base aliada e da oposição para discutir a votação do PLP 18/22. "Esse plenário terá a oportunidade de realmente dar um passo decisivo para contribuir com [a redução] do abuso dos impostos no que se refere a telecomunicações, energia, combustíveis e transportes", afirmou o presidente da Câmara dos Deputados.
