Senado vota texto que amplia acesso do Prouni para alunos sem bolsa
Proposta também altera regras sobre cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência
O Senado Federal deve votar, nesta 3ª feira (19.abr), o projeto de lei que altera as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) e amplia o acesso para alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares sem bolsa. O texto é originário da Medida Provisória (MP) 1075/21, aprovada pela Câmara no último dia 12.
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Atualmente, o programa beneficia estudantes que tenham feito todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. As regras de renda, porém, não mudam. Para ter bolsa integral, a renda familiar mensal per capita continuará sendo de até 1,5 salário mínimo e para bolsa parcial, de até três salários.
Entre outros pontos, o projeto altera as regras sobre cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Atualmente, o cálculo considera, em conjunto, um índice só para portadores de deficiência e para autodeclarados indígenas e negros. Com a nova proposta, o cálculo passaria a ser feito isoladamente, seguindo o percentual dos grupos declarados em cada unidade federativa.
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Caso seja confirmada pelo Senado, a mudança passará a valer a partir de julho deste ano.
