Grupo da Câmara que vai debater o semipresidencialismo marca primeira reunião
Encontro será no formato híbrido; coordenador, deputado Samuel Moreira, avalia que é preciso mostrar para a sociedade o que é o sistema
O grupo de trabalho da Câmara que vai discutir o semipresidencialismo se reúne pela primeira vez nesta 4ª feira (23.mar) de maneira híbrida. No primeiro encontro, os deputados irão definir juntamente com os integrantes do conselho consultivo, que tem o ex-presidente Michel Temer (MDB) na composição, o plano de trabalho.
Na avaliação do coordenador do grupo, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o objetivo do colegiado não é o de necessariamente apresentar um anteprojeto de lei sobre o tema para tramitar no Congresso. "O objetivo é também o de levar ao conhecimento da sociedade o que é o sistema, o que é o semipresidencialismo", destacou o parlamentar em conversa com o SBT News. O deputado já é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada na Câmara, que trata do assunto. Segundo Moreira, é preciso debater o assunto "para poder tirar algumas conlusões sobre os beneficicios desse novo sistema", concluiu Moreira.
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O semipresidencialismo é um modelo de governo em que o poder é dividido entre o presidente da República e o primeiro-ministro, que deve ter o aval do Congresso.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), já fez diversas defesas deste formato. Em uma declaração no ano passado, por exemplo, o deputado falou em "responsabilidade compartilhada". "A previsão de uma dupla responsabilidade do governo, ou de uma responsabilidade compartilhada do governo, que responderia tanto ao presidente da República quanto ao Parlamento, pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises políticas mais agudas", disse Lira na abertura do 9º Fórum Jurídico Brasileiro, realizado na Universidade de Lisboa.
