Sem reforma tributária, Pacheco promete votação da desoneração na 5ª
Relator da matéria disse que está aberto para conversas de ampliação do benefício para outros setores
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu, nesta 3ª feira (7.dez), empresários dos 17 setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento e prometeu que a matéria será votada em plenário na 5ª feira (9.dez). Apesar disso, ele descartou a possiblidade de uma tramitação com a reforma tributária, um desejo dos empresários. A desoneração foi uma promessa do presidente Jair Bolsonaro (PL) em reunião com empresários.
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Em entrevista ao SBT News, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da proposta, não descartou a possibilidade de ampliar a desoneração para outros setores. Afirmou que conversará com empresários até 5ª feira, e que o texto ainda pode ser alterado.
O projeto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 17 de novembro, prorroga o benefício até 2023, e segue em tramitação no Senado. A atual desoneração termina em 31 de dezembro e, para ser renovada, precisa ser aprovada ainda neste ano.
Inicialmente, deputados e senadores tinham o objetivo de aprovar a medida e convertê-la em lei em novembro.
A desoneração permite que empresas substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, a depender do setor.
Entre os setores beneficiados estão: construção civil, obras de infraestrutura, transporte de passageiros por trem, metrô e ônibus, transporte de carga e indústrias de animal, veículos, carrocerias, têxtil e de calçados. A ação deve custar R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
