Câmara aprova texto-base de MP sobre suspensão de jornadas de trabalho
Medida Provisória prevê renovação do programa com pagamento de benefício emergencial a trabalhadores
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A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que prevê a renovação do programa de redução ou suspensão das jornadas de trabalho com pagamento de benefício emergencial aos trabalhores.
As regras da MP, aprovada por 304 a 133 nesta 3ª feira (10.ago), valem para os os contratados com carteira assinada e para contratos de aprendizagem e jornada parcial.
A proposta visa reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus no mercado de trabalho. De acordo com dados do IBGE, o desemprego ficou em 14,6% no trimestre encerrado em maio, atingindo 14,8 milhões.
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