Relator propõe flexibilizar jornada de trabalho não apenas na pandemia
Deputado Christino Áureo falou ao SBT News sobre a proposta; assista
O relator da medida provisória que flexibiliza a jornada de trabalho e os salários durante a pandemia, deputado Christino Áureo (PP-RJ) incluiu no seu parecer a possibilidade de a alternativa ser usada em outros momentos. A ideia é que a medida seja acionada em casos de calamidade pública e situação de emergência de saúde em âmbito nacional, desde que sejam reconhecidas em lei.
Além disso, o texto fala que é preciso observar a disponibilidade orçamentária do Poder Executivo para pagar o BEM - Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que complementa o salário do trabalhador até determinado valor. Ele confirmou a informação em entrevista ao SBT News.
A proposta foi incluída na MP no art. 85. O texto está pronto para votação no plenário da Câmara e ainda pode ter alterações.
Jovens e geração prateada
"A medida que a emergência de saúde for contida, o que temos que focar é na continuidade do combate ao desemprego", afirmou o deputado, que também propõe no texto a criação de dois programas para estimular a contratação de jovens e adultos e para qualificação profissional.
As sugestões fazem uma releitura de medidas já apresentadas pelo Governo que não conseguiram avançar no Congresso no ano passado, como a Carteira Verde e Amarela.
Um dos programas é o Priore - Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego, com contrato formal de até 24 meses, alíquota menor do FGTS e pagamento complementar de um bônus de até R$ 275 para o trabalhador.
O outro é o Requip - Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva. As empresas vão poder ofertar vagas de qualificação, com pagamento de uma bolsa e qualificação oferecida em parceria com o Sistema S.
Ministério do Trabalho
Para Christiano Áureo, a recriação do Ministério do Trabalho ocorre num momento importante e poderá ajudar na aprovação da MP. "Será uma grande contribuição para dar estrutura para esses programas terem rápida aplicabilidade.
A pasta foi recriada pelo presidente Jair Bolsonaro para fazer uma acomodação política no Governo e dar mais espaço ao PP, partido do relator. Ele entregou a Casa Civil para Ciro Nogueira e remanejou o ex-titular da pasta para o comando do Ministério do Emprego.
"Onyx é oriundo do parlamento. Será importante para a articulação", concluiu.
