Conheça poderes e benesses dos presidentes da Câmara e do Senado

Para além do controle da pauta da legislativa -o que por si só já representa um superpoder na República-, a disputa pelas presidências da Câmara e do Senado envolve uma série de vantagens e benesses para os vencedores.

O principal poder, é claro, é a possibilidade de controlar a pauta, com a palavra final sobre os temas a serem votados -definindo ordem cronológica e até tempo de sessões-, incluindo aí pedidos de impeachment contra presidentes da República.

Os comandantes da Câmara e do Senado são, respectivamente, os números 2 e 3 na linha sucessória do presidente da República, depois, é claro, do vice. É o que determina a Constituição. O número 4 na ordem é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

O SBT News separou 10 das principais atribuições e direitos dos presidentes da Câmara e do Senado a seguir.

• Tem o diireito de morar nas residências oficiais das Casas, que ficam no bairro mais nobre de Brasília, próximas ao Lago Paranoá;
• Tem o direito a carros oficiais com escoltas. Depesas com funcionários e manutenção da casa e dos carros são do Congresso;
• Tem o direito de se alojar nos maiores gabinetes das Casas. Só o do Senado tem mais 600 metros quadrados;
• Tem o direito de requisitar jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) para deslocamentos;
• Tem sob o guarda-chuva um orçamento de mais de R$ 10 bilhões, maior do que muita cidade no país;
• Tem sob o guarda-chuva a indicação e nomeação de servidores e cargos comissionados;
• Integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República, que decide sobre intervenções, estado de defesa ou de sítio;
• Tem o direito de, ao seu juízo, impugnar propostas legislativas contrárias à Constituição;
• Tem o poder de indicar relatores para os projetos em debate no Congresso;
• Tem o direito de desempatar votações, ao decidir por último nesses casos;
• Tem o direito de enviar para Polícia Federal e Ministério Público conclusões de CPIs.