Com novo comando, Congresso vai tocar pautas econômicas
Para diminuir efeitos da crise da covid, congressistas querem evitar temas controversos e de costumes
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Apesar do desejo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em destravar pautas conservadoras no Congresso, a agenda inicial do ano que vem estará focada em propostas econômicas para o país. Em meio à crise da covid-19, projetos que não vingaram em 2020 deverão entrar na rota de votação. Entre eles, a PEC Emergencial, que cria medidas de contenção de despesas para o governo; o orçamento de 2021 e a reforma tributária.
Contudo, as prioridades e a cadência com que as matérias serão analisadas dependerão de quem for escolhido para liderar a Câmara e o Senado. A única certeza é que o Executivo terá o desafio de driblar o arrocho fiscal e evitar a alta do desemprego que assombra milhares de brasileiros. Mesmo com a pressão das eleições de 2022 batendo à porta, é a economia que ditará as atividades do Parlamento, pressionado por empresários.
Para cumprir o teto de gastos e evitar a criação de um novo imposto, André Santos, diretor da Contatos Assessoria Política, explica que o Parlamento deverá abrir os trabalhos legislativos, logo após a eleição, com a PEC emergencial na pauta do Senado. É esse o texto que libera gatilhos para que governos regionais façam eventuais cortes quando os gastos obrigatórios superarem 95% da arrecadação.
O próprio vice-presidente Hamilton Mourão chegou a fazer um apelo ao Congresso que cancelasse o recesso parlamentar para votar o texto ainda no início do ano. A medida, além de controlar despesas, congelar salários de servidores, também poderia criar o novo programa de renda mínima, chamado de Renda Brasil. Mas a ideia não ganhou força entre os congressistas e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não bancou a iniciativa.
Eleições
Na Câmara, as eleições serão decididas basicamente por dois candidatos, ambos alinhados com a agenda econômica do governo: o líder do PP, Arthur Lira (AL), aliado do Executivo; e o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), que conta com o apoio do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A principal diferença entre os dois é o eventual controle de Bolsonaro às pautas de costumes, que o ajudaram a se eleger em 2018.
O cenário do Senado, contudo, ainda está incerto. O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) já se confirmou como candidato e é apoiado por Alcolumbre. Do outro lado, um nome ainda sairá do MDB, maior bancada da Casa. O líder da sigla, Eduardo Braga (AM), os líderes do governo, Fernando Bezerra (PE), e Eduardo Gomes (TO), e Simone Tebet (MS) disputam a vaga.
Ganhará a bênção da sigla aquele que tiver o maior número de votos. Bolsonaro ainda não escolheu quem irá apoiar. O presidente tem uma boa relação com Gomes, Bezerra e Braga, mas Pacheco também tem um bom trânsito no Planalto. O mineiro, inclusive, se reuniu com o presidente na semana passada. Tebet, por sua vez, já enfrenta mais resistência, por ser crítica a certas decisões do Executivo.
Reforma tributária
André Santos diz que, diante da crise mundial em decorrência do novo coronavírus, é a economia que ditará as regras para a política. O Congresso tem que votar o Orçamento 2021 até março que, diante da pandemia e de disputas políticas na Comissão Mista de Orçamento (CMO), não foi apreciado.
"Não será uma votação simples. O Brasil já enfrenta um rombo grande nas contas públicas por conta da pandemia. Isso vai interferir diretamente nos servidores e no investimento de políticas públicas, de ajuda a microempresários, e o governo sem ter como investir, só pagando despesa fixa", afirma Santos.
Mas, para saber quanto cada pasta da Esplanada receberá, o ideal é que seja analisado após a aprovação da PEC Emergencial. "A economia está em frangalhos, não só no Brasil, mas no mundo. A economia vai impor as regras e a política terá que se adequar. Por isso é fundamental acompanhar o processo das eleições no Congresso. Todos os futuros presidentes terão que estar abertos à pauta econômica", justifica.
Como é o caso da reforma tributária. Que avançou na Câmara, mas, sem empenho de atores do governo, não foi votada. Maia diz que o governo travou o andamento da PEC por ter sido uma proposta defendida por ele e poderia servir de combustível para eleger seu candidato à Presidência da Casa.
Enviada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em 21 de julho, a primeira fase da proposta defendida por ele unifica o PIS e Cofins na CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Contudo, parlamentares querem ampliar as mudanças no sistema tributário e querem unir também outros impostos, como estaduais e municipais. O texto ainda está na Comissão Mista, mas Maia diz que há votos suficientes para aprovar a matéria.
Verde e Amarela
Outra aposta para o ano que vem é uma nova edição da Medida Provisória (MP) da Carteira Verde e Amarela, que caducou no Congresso. O texto flexibiliza relações trabalhistas com a justificativa de criar novos empregos. A proposta até chegou a ser aprovada na Câmara, mas não foi analisada pelo Senado.
Contudo, as prioridades e a cadência com que as matérias serão analisadas dependerão de quem for escolhido para liderar a Câmara e o Senado. A única certeza é que o Executivo terá o desafio de driblar o arrocho fiscal e evitar a alta do desemprego que assombra milhares de brasileiros. Mesmo com a pressão das eleições de 2022 batendo à porta, é a economia que ditará as atividades do Parlamento, pressionado por empresários.
Para cumprir o teto de gastos e evitar a criação de um novo imposto, André Santos, diretor da Contatos Assessoria Política, explica que o Parlamento deverá abrir os trabalhos legislativos, logo após a eleição, com a PEC emergencial na pauta do Senado. É esse o texto que libera gatilhos para que governos regionais façam eventuais cortes quando os gastos obrigatórios superarem 95% da arrecadação.
O próprio vice-presidente Hamilton Mourão chegou a fazer um apelo ao Congresso que cancelasse o recesso parlamentar para votar o texto ainda no início do ano. A medida, além de controlar despesas, congelar salários de servidores, também poderia criar o novo programa de renda mínima, chamado de Renda Brasil. Mas a ideia não ganhou força entre os congressistas e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não bancou a iniciativa.
Eleições
Na Câmara, as eleições serão decididas basicamente por dois candidatos, ambos alinhados com a agenda econômica do governo: o líder do PP, Arthur Lira (AL), aliado do Executivo; e o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), que conta com o apoio do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A principal diferença entre os dois é o eventual controle de Bolsonaro às pautas de costumes, que o ajudaram a se eleger em 2018.
O cenário do Senado, contudo, ainda está incerto. O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) já se confirmou como candidato e é apoiado por Alcolumbre. Do outro lado, um nome ainda sairá do MDB, maior bancada da Casa. O líder da sigla, Eduardo Braga (AM), os líderes do governo, Fernando Bezerra (PE), e Eduardo Gomes (TO), e Simone Tebet (MS) disputam a vaga.
Ganhará a bênção da sigla aquele que tiver o maior número de votos. Bolsonaro ainda não escolheu quem irá apoiar. O presidente tem uma boa relação com Gomes, Bezerra e Braga, mas Pacheco também tem um bom trânsito no Planalto. O mineiro, inclusive, se reuniu com o presidente na semana passada. Tebet, por sua vez, já enfrenta mais resistência, por ser crítica a certas decisões do Executivo.
Reforma tributária
André Santos diz que, diante da crise mundial em decorrência do novo coronavírus, é a economia que ditará as regras para a política. O Congresso tem que votar o Orçamento 2021 até março que, diante da pandemia e de disputas políticas na Comissão Mista de Orçamento (CMO), não foi apreciado.
"Não será uma votação simples. O Brasil já enfrenta um rombo grande nas contas públicas por conta da pandemia. Isso vai interferir diretamente nos servidores e no investimento de políticas públicas, de ajuda a microempresários, e o governo sem ter como investir, só pagando despesa fixa", afirma Santos.
Mas, para saber quanto cada pasta da Esplanada receberá, o ideal é que seja analisado após a aprovação da PEC Emergencial. "A economia está em frangalhos, não só no Brasil, mas no mundo. A economia vai impor as regras e a política terá que se adequar. Por isso é fundamental acompanhar o processo das eleições no Congresso. Todos os futuros presidentes terão que estar abertos à pauta econômica", justifica.
Como é o caso da reforma tributária. Que avançou na Câmara, mas, sem empenho de atores do governo, não foi votada. Maia diz que o governo travou o andamento da PEC por ter sido uma proposta defendida por ele e poderia servir de combustível para eleger seu candidato à Presidência da Casa.
Enviada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em 21 de julho, a primeira fase da proposta defendida por ele unifica o PIS e Cofins na CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Contudo, parlamentares querem ampliar as mudanças no sistema tributário e querem unir também outros impostos, como estaduais e municipais. O texto ainda está na Comissão Mista, mas Maia diz que há votos suficientes para aprovar a matéria.
Verde e Amarela
Outra aposta para o ano que vem é uma nova edição da Medida Provisória (MP) da Carteira Verde e Amarela, que caducou no Congresso. O texto flexibiliza relações trabalhistas com a justificativa de criar novos empregos. A proposta até chegou a ser aprovada na Câmara, mas não foi analisada pelo Senado.
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