Trabalho escravo: Número de resgates em 2023 foi o maior em 14 anos
No Rio Grande do Sul, as denúncias de pessoas em situação análoga à escravidão aumentaram 118%, segundo Ministério Público do Trabalho
O número de pessoas resgatadas em situação análoga à escravidão, em 2023, foi o maior registrado nos últimos 14 anos no Brasil. Ao todo, foram 3.190 trabalhadores resgatados, e cerca de R$ 13 milhões foram pagos em salários e verbas rescisórias.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho e Emprego, quase um terço dos resgates (1.153 trabalhadores) aconteceu na região Sudeste. Em seguida, aparece o Centro-Oeste (820), Nordeste (552), Sul (497) e Norte (168).
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No ano passado, o resgate de mais de 200 pessoas em situação semelhante à escravidão, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, chamou atenção sobre as condições dos trabalhadores rurais temporários - principalmente, na época de safra.
O grupo havia sido contratado por uma empresa prestadora de serviços, que atendia a grandes vinícolas da região. O alojamento onde as pessoas dormiam foi interditado por fiscais do trabalho, por causa das péssimas condições. Os trabalhadores também denunciaram tortura física e psicológica no local.
No Rio Grande do Sul, as denúncias de casos semelhantes cresceu 118% em 2023. Por isso, neste ano, as exigências para a contratação de mão de obra mudaram, para garantir condições dignas aos trabalhadores temporários.
A primeira colheita na Serra Gaúcha, depois do escândalo das denúncias de trabalho escravo, já começou. No acordo fechado com o Ministério Público do Trabalho as vinícolas assinaram 21 obrigações. Os 1.100 cooperados da Aurora receberam orientação técnica para se adequar às boas práticas.
A principal mudança é o contrato de trabalho. Empresas terceirizadas e acordos verbais não são mais permitidos. Todo trabalhador que vier atuar na safra da uva dos associados da vinícola precisará ter a carteira assinada, e o contrato será fechado diretamente com os produtores.
Já o pagamento será de um salário mínimo mais produtividade. Alimentação, hospedagem e transporte serão fornecidos. "A gente vai ter uma auditoria externa, que a gente contratou, para visitar nossos associados também, identificar se a gente não conseguiu captar alguma situação", afirma o engenheiro agrônomo da Aurora, Felipe Bremm.
O Emerson está colhendo a uva precoce com a ajuda da família e de vizinhos. Este mês, três temporários vão ser contratados por duas semanas. Ele investiu cerca de R$ 6 mil para adequar os alojamentos às novas normas.
"Não existia uma formalidade, papéis, vamos falar assim, né? Agora, a gente vai fazer tudo dentro, conforme a lei permite", diz o produtor rural.
