Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e Nunes Marques vice
A ministra sucederá Alexandre de Moraes, que deixa a presidência no dia 3 de junho e encerra seu mandato na corte eleitoral
A ministra Cármen Lúcia foi eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (7). Ela sucederá Alexandre de Moraes, que deixa a presidência e conclui seu mandato no TSE no dia 3 e junho. O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente.
A votação foi simbólica. Pela tradição da corte, a atual vice-presidente sobe um degrau seguindo a ordem de antiguidade de ministros do Supremo Tribunal Federal que ocupam cadeiras no TSE. Com o término do mandato de Moraes, o ministro do STF e substituto no TSE André Mendonça será efetivado na corte eleitoral.
Histórico de Moraes
Alexandre de Moraes deixa o TSE após decisões marcantes para a cena política nacional. Sob a gestão dele, a corte eleitoral determinou, em junho de 2023, a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oito anos. Três meses depois, Moraes excluiu as Forças Armadas da lista de órgãos responsáveis por auditar o sistema eleitoral. Foi também sob a presidência dele que o TSE aprovou a resolução que responsabiliza as big techs pela disseminação de fake news.
Alinhamento de ideias
Carmen Lúcia é historicamente alinhada à visão de Moraes sobre combate a fake news e deve manter essa tônica na condução das eleições municipais de 2024. Os dois têm também uma tendência semelhante em julgamentos sobre casos relevantes. Ambos votaram contra Bolsonaro, declarado inelegível por 5 votos a 2 na análise do episódio em que o então presidente da República criticou o sistema eleitoral diante de embaixadores.
Raul Araújo e Nunes Marques deram os dois únicos votos a favor de Bolsonaro. Já no STF, Nunes Marques e André Mendonça costumam votar de forma parecida. Os dois foram contra a descriminalização das drogas e a favor da manutenção do indulto de Bolsonaro ao deputado André Silveira. Esse alinhamento, portanto, demonstra que a chegada de Mendonça à corte eleitoral marque uma leve mudança de posicionamento em plenário, com ligeira vantagem para o grupo político do ex-presidente.
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Cassação de senadores
Com Carmem Lúcia na presidência, o TSE decidirá os destinos de dois senadores atualmente na oposição: Sergio Moro (União-PR) e Jorge Seif (PL-SC). No caso de Moro, o TSE analisará recurso do PL e do PT contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que rejeitou a cassação do senador por abuso de poder econômico. Situação parecida com a de Jorge Seif, alvo da mesma acusação em Santa Catarina, onde o TRE também negou a cassação.
Quem é Carmem Lúcia?
Natural de Montes Claros (MG), a ministra Cármen Lúcia se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, como advogada e procuradora do estado mineiro. A ministra integra o Supremo Tribunal Federal (STF) há 17 anos.
Quem é Nunes Marques?
Natural de Teresina (PI), o ministro Kassio Nunes Marques é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).
Composição
O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.
