Média anual de mortes de quilombolas dobrou entre 2018 e 2022, mostra estudo
Pesquisa afirma que mais de 30 pessoas foram assassinadas nesse período em decorrência de lutas por território
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta 6ªfeira (17.nov), nova edição da pesquisa "Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil". O estudo mostra que, entre 2018 e 2022, a média anual de mortes de quilombolas praticamente dobrou na comparação com o período compreendido entre 2008 e 2017.
A média anual de assassinatos, que era de 3,8 entre 2008 e 2017, subiu para 6,4 entre 2018 e 2022. Em 2023, um levantamento preliminar, que não foi contemplado no novo estudo, aponta sete mortes.
Segundo a pesquisa, 32 quilombolas foram assassinados, em 11 estados, entre 2018 e 2022, devido às lutas pela ocupação do seu território ou por conflitos de gênero. Entre 2008 e 2017, na primeira edição, foram registrados 38 quilombolas mortos.
O estudo foi realizado para mensurar em qual proporção os membros de comunidades quilombolas são alvo de crimes relacionados à etnia, bem como identificar quais são as transgressões que mais os afetam.
"Ao falar da política de terra, a gente vê o quanto essa questão é atravessada pelo racismo. No Brasil, a impressão que eu tenho é que falar de terra, tendo pessoas negras como proprietárias, parece que ainda é mais grave", pontua Givânia Maria da Silva, coordenadora do Coletivo Nacional de Educação da Conaq
O estudo será entregue a órgãos do Executivo, legislativo e Judiciário, para que seja feito um acompanhamento, bem como para que políticas direcionadas à população quilombola sejam mais bem planejadas e executadas.
Os estados com maior incidência de crimes contra os quilombolas são Maranhão (9 mortes), Bahia (4 mortes), Pernambuco (4 mortes) e Pará (4 mortes). Por isso, o Conaq espera que os governos estaduais e federal definam melhor os direitos sobre a titularidade sobre territóriosocupados pelos descendentes dos escravos, como forma de protegê-los.
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou uma comissão para definir um protocolo específico para investigar crimes contra os quilombos e seus membros, levando em consideração a situação de vulnerabilidade na qual esta parcela da sociedade vive.
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