"Não muda em nada", diz Ibama sobre parecer da AGU para exploração na Foz do Amazonas
Presidente do órgão afirmou que estudos ambientais são indispensáveis para tomada de decisão
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou, na 5ª feira (24.ago), que o parecer favorável da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas não altera em nada os critérios de avaliação. Segundo ele, o órgão continuará pedindo à Petrobras os estudos que achar necessários antes de autorizar a perfuração no local.
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Isso porque a bacia da foz do Amazonas é considerada uma região de extrema sensibilidade socioambiental por abrigar Unidades de Conservação (UCs), Terras Indígenas (TIs) e mangues, além de possuir uma grande biodiversidade marinha. A exigência para a Petrobras apresentar uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), portanto, foi pensada para sanar dúvidas que ainda persistem no corpo técnico do Ibama.
Entre os principais questionamentos estão os eventuais impactos sobre comunidades indígenas devido ao sobrevoo de aeronaves entre o Aeródromo do Oiapoque (AP) e o local de perfuração, o Bloco FZA-M-59, bem como o tempo de resposta e atendimento a fauna atingida por óleo, em caso de vazamento. No último caso, calcula-se que o socorro levaria até 43 horas - resultando em quase dois dias de derramamento de petróleo no oceano.
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Agostinho afirmou que recebeu uma série de informações complementares da Petrobras que estão sob análise da equipe técnica e que não nega o diálogo. O biólogo, no entanto, negou a possibilidade da AGU promover uma mediação entre Ibama e Petrobras para destravar os pontos do pedido de licença, negado em maio, alegando que não existe conciliação ou acordo em licenciamento ambiental. "Não é Casas Bahia", ironizou Agostinho.
