Lei Paulo Gustavo tem adesão recorde de 98% dos municípios brasileiros
Ao todo, serão investidos R$ 3,8 bilhões em projetos culturais pelo governo federal
A Lei Paulo Gustavo registrou adesão recorde, com participação de todos os estados e de 98% (5.467) dos municípios brasileiros, anunciou nesta 4ª feira (12.jul) o Ministério da Cultura. O prazo para envio dos Planos de Ação terminou às 23h59 desta 3ª (11.jul). Ao todo, o governo vai investir R$ 3,8 bilhões em projetos culturais, um valor recorde.
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"É o início da descentralização dos recursos federais para a cultura, garantindo que as ações possam ser executadas em todos os estados e municípios brasileiros", disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Os R$ 3,8 bilhões são provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e serão disponibilizados a agentes culturais até 30 de julho. Cerca de 30% do valor já foi repassado a estados e municípios. Na divisão, R$ 2 bilhões vão para estados e R$ 1,8 bilhão para municípios.
Os nove estados do Nordeste, cinco do Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima), dois do Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e dois do Sudeste (Espírito Santo e Rio de Janeiro) tiveram 100% de municípios cadastrados na Lei Paulo Gustavo.
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