Escola de tempo integral é vista como alternativa para diminuir defasagem
Programa criado pelo governo está em tramitação no Congresso e visa atingir 25% de adesão nacional
A pandemia de Covid-19 segue como uma das principais causas da defasagem na educação de crianças e adolescentes. Muitos estudantes concluíram o ano letivo sem ter os conhecimentos adequados para a série em questão, provocando um atraso no sistema de aprendizagem. Em meio a esse cenário, o governo federal lançou o Programa Escola em Tempo Integral, que visa ampliar as matrículas na carga horária ampliada. A iniciativa foi aprovada pela Câmara na 2ª feira (3.jul) e, agora, será analisada pelo Senado.
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A ideia é disponibilizar, inicialmente, R$ 2 bilhões em assistência financeira para as unidades públicas de educação básica entre 2023 e 2024. A expectativa é conseguir viabilizar 1 milhão de novas matrículas no ensino em tempo integral durante o período, sobretudo em escolas que atendem alunos em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. Com as novas matrículas, o governo espera ampliar o percentual nacional de adesão à carga horária dos atuais 7% para 25%.
Segundo o projeto, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais. Especialistas ouvidos pelo SBT News apontam que a maior carga horária pode ser benéfica para diminuir a defasagem na aprendizagem, uma vez que o tempo proporcionará mais oportunidade para os professores trabalharem de maneira mais aprofundada nas dificuldades dos alunos.
A mudança, no entanto, só seria possível caso a carga horária seja acompanhada de uma melhor infraestrutura nas unidades de ensino, bem como de treinamentos para professores e cronogramas adequado de aulas.
"Se a meta é ampliar a jornada com qualidade, é preciso buscar um novo olhar para a escola e uma carreira diferenciada, remunerada dignamente, plena de novos desafios para o professor e demais profissionais da educação. E esta proposta coloca como ponto basilar a oferta de insumos básicos para que uma escola em qualquer canto do país tenha condições adequadas de propiciar a formação integral em tempo integral para seus alunos", avalia Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Ela explica que entre 2014 e 2022 houve uma perda de cerca de 10 mil escolas ofertando o ensino em tempo integral - o que afeta o objetivo número seis do Plano Nacional de Educação, que estipula a meta de ao menos 50% das escolas públicas com a carga horária. Durante o período, o Nordeste e o Norte lideraram o ranking de regiões com o maior número de quedas, bem como a zona rural em relação à urbana. O cenário foi influenciado, principalmente, pela desigualdade socioeconômica dos locais.
"Olhando dentro das regiões, podemos ver o quão baixos são os índices de escolas atendendo em tempo integral na região Norte. Dos sete estados, apenas o Tocantins se destaca positivamente, enquanto o restante dos estados se encontra abaixo do nível de 10%. Também chama a atenção que apenas São Paulo, Maranhão e Piauí mostram crescimento neste indicador, com o Rio Grande do Norte, Pernambuco e Mato Grosso tendo quedas fortíssimas que os deixam abaixo da média nacional", destaca Andressa.
Além da defasagem na aprendizagem, o ensino em tempo integral pode auxiliar nas competências socioemocionais dos alunos - também prejudicadas pelo isolamento social provocado pela pandemia de covid-19. Isso porque a carga horária permite que o professor crie situações de maior vínculo com os alunos, além de proporcionar mais tempo de socialização entre os jovens por meio de atividades simples do dia a dia. A implementação do ensino, contudo, pode levar algum tempo.
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"É muito provável que os alunos só irão, de fato, vivenciar uma experiência de educação em tempo integral para o ano que vem, ou mais para a frente. E isso não atende a urgência que temos hoje de enfrentamento de defasagem do pós-pandemia. Aqui é importante entender que, sim, o tempo integral é um aliado, mas, no ritmo que ele vai ter, na escala que ele se pretende ter, não dá conta de tudo que precisamos fazer em defasagem. É importante que a educação integral não seja a única resposta, ela vem acompanhada de políticas específicas de enfrentamento de defasagem que tenham como foco a rede inteira, no seu tempo regular ou integral", pontua Lucas Rocha, diretor de projetos na Fundação Lemann.