Pelo menos 5 estados não disponibilizam psicólogos nas escolas
Apuração do SBT News mostra que mais de 5 milhões de estudantes estão sem acompanhamento emocional
Ao menos cinco estados brasileiros não oferecem psicólogos para atendimento e acompanhamento de estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio na rede estadual. É o que mostra um levantamento feito pelo SBT News, com dados disponibilizados pelas Secretarias Estaduais de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal.
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A apuração considerou a lei 13.935/2019, que prevê a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede pública. Em vigor desde 11 de dezembro de 2019, a lei dava o prazo de um ano para que fosse implementada em todo o território nacional. Entretanto, mais de três anos depois, ela está longe de ser cumprida.
Pará, Paraná, Pernambuco, São Paulo e Sergipe informaram que, após os recentes casos de violência em escolas de todo o país, vão contratar profissionais da área de psicologia ainda em 2023, em um esforço para enfrentar esse problema. Só esses estados têm, sob sua responsabilidade, mais de 5,2 milhões de estudantes que, por enquanto, permanecerão sem acompanhamento emocional.
Em São Paulo, estado mais populoso do país, são mais de 3,3 milhões de alunos na rede estadual de ensino. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou, durante a comoção causada pelo ataque de um aluno à Escola Estadual Thomázia Montoro -- que resultou na morte da professora Elizabeth Tenreiro, em março deste ano -- um pacote de políticas públicas para "ampliar a segurança" nas escolas de todo o estado. Entre as medidas, está prevista, em um prazo de até 180 dias, a contratação de 550 psicólogos que vão precisar se dividir entre as mais de 5400 escolas de São Paulo.
Para Valéria Braunstein, doutora em psicologia e conselheira do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, esses profissionais serão colocados em uma situação "completamente inviável".
"Nunca, jamais, ele vai conseguir dar conta de fazer esse trabalho tendo sob sua responsabilidade dez escolas, porque a demanda é muito grande", afirma Braunstein.
A psicóloga, que trabalhou em casos como o ataque na escola Raul Brasil, em Suzano (SP), em 2019, explica que o trabalho da psicologia escolar vai além dos atendimentos aos alunos. É necessário que esse profissional faça uma interlocução com a rede de instituições ao redor da escola, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e os Conselhos Tutelares. Segundo ela, um psicólogo conseguiria fazer esse trabalho com qualidade tendo sob sua responsabilidade, no máximo, três colégios.
Braunstein acredita que os discursos de ódio estão invadindo o ambiente escolar e que o profissional de psicologia se faz fundamental neste momento, para a construção de uma comunidade que funcione para educar.
"Quando o psicólogo, junto com a coordenação, junto com a direção, junto com os professores, consegue chamar a comunidade escolar, consegue chamar os pais para uma discussão dentro da escola, para que juntos consigam resolver problemas do dia a dia, você tem uma comunidade que funciona para educar", conclui.
O que dizem os Estados
A Secretaria de Estado de Educação do Pará, que tem sob sua responsabilidade cerca de 530 mil alunos, informou que 42 psicólogos e 42 assistentes sociais serão contratados para atuar nas Regionais de Ensino, e outros 300 psicólogos devem atuar diretamente nas escolas.
A Secretaria de Estado da Educação do Paraná, com aproximadamente 1 milhão de estudantes, afirmou que oferece atendimento psicológico online e gratuito para profissionais da rede estadual de ensino. Ainda segundo a pasta, o governo do estado anunciou a contratação de 40 psicólogos para atendimento à comunidade escolar e de mais 200 bolsistas da área que vão realizar visitas periódicas às escolas.
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, com mais de 515 mil alunos matriculados, declarou que homologou, neste ano, o resultado de um processo seletivo para contratar psicólogos para as escolas públicas estaduais do estado. A pasta não informou o número de profissionais e o prazo para que eles sejam efetivados no cargo.
A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura de Sergipe, com cerca de 157 mil estudantes, afirmou que 95 profissionais, entre psicólogos e assistentes sociais, serão contratados com a sanção do Programa Acolher.
Cenário nos estados que contam com psicólogos
No Espírito Santo, onde um aluno invadiu duas escolas em novembro de 2022 -- matando três professoras da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primo Bitti e uma aluna de um colégio particular -- a rede estadual de ensino conta com cerca de 220 mil estudantes e apenas 31 profissionais da área de psicologia e serviço social. A Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo não detalhou quantos desses profissionais são psicólogos, mas informou que outros 300 serão contratados ainda esse ano para atender aos alunos.
Em Alagoas, o cenário é ainda pior: três psicólogos para atender aproximadamente 160 mil estudantes. É como se cada um dos profissionais fosse responsável por mais de 50 mil alunos. A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas afirmou que não contratou mais profissionais por causa "das restrições impostas durante o período eleitoral".
O governo de Goiás, estado que conta com uma dezena de profissionais (são 7 psicólogos e 3 assistentes sociais para cerca de 500 mil alunos), informou que prepara novas contratações para chegar aos números de 82 psicólogos e 41 assistentes sociais.
Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro afirmaram que oferecem psicólogos para seus estudantes, mas não divulgaram o número de profissionais que trabalham atualmente para a rede estadual de ensino.
Os estados do Amapá, Maranhão e Paraíba não responderam aos nossos questionamentos.
*com colaboração de Guilherme Resck
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