Polícia Federal investiga caso envolvendo joias de Michelle e Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) vai investigar a suposta tentativa do governo do ex-presidente de Jair Bolsonaro (PL) de trazer ilegalmente para o país um conjunto de joias de diamantes avaliadas em cerca de 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões. O caso fo revelado pelo Jornal O Estado de São Paulo. As peças seriam um presente do governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

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O conjunto de joias é formado por colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes. Segundo a publicação, as joias foram apreendidas no aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos, no dia 26 de outubro de 2021. As peças estavam na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro. Ele era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajou ao Oriente Médio naquele mês numa comitiva oficial do governo.

Quando passou pelo raio X teve a bagagem revistada pelos agentes da Receita Federal, que encontratam um cavalo dourado, de aproximadamente 30 centímetros, com as patas quebradas e um estojo com as joias de diamante. As peças foram apreendidas porque não tinham sido declaradas à Receita. Pela legislação brasileira, qualquer bem acima de mil dólares deve ser informado às autoridades fiscais e ainda há o recolhimento de impostos.

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Pelas redes sociais, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que o caso pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos e que na próxima segunda-feira vai enviar o caso para a Polícia Federal. 

Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira.

? Flávio Dino ?? (@FlavioDino) March 4, 2023

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo o minstro Bento Albuquerque tentou recuperar as joias ainda no aeroporto, e teria dito que elas eram um presente do governo saudista para Michelle. Ao Estadão, ministro disse que não sabia o que tinha na caixa.

"A comitiva não sabia o que tinha dentro daquelas caixas. Eram presentes oficiais do governo da Arábia Saudita. Como é que a gente pode imaginar o que tem ali? Isso era um presente. Como era uma joia, a joia não era para o presidente bolsonaro, né? Deveria ser para a primeira-dama. E o relógio e essas coisas que nós vimos depois, deveria ser para o presidente", disse o ex-ministro.

Ainda segundo o periódico, o governo fez outras tentativas de reaver o conjunto. Uma delas, feita pelo próprio Bolsonaro, quatro dias antes de deixar o cargo. Ele teria enviado ofício ao gabinete da Receita Federal pedindo que os bens fossem destinados à Presidência da República. E no dia seguinte, um servidor viajou em voo da Força Áerea Brasileira (FAB) a Guarulhos e argumentou que tinha que tirar tudo e levar porque não poderia ficar de um governo para o outro.

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O Portal de Transparência confirma a viagem de urgência de Jairo Moreira da Silva, em 29 de dezembro. A viagem foi autorizada pelo Ajudante de Ordens, tenente-coronel Mauro Cid, para resolver questões do presidente da República. 

Barrados na alfândega

O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), Mauro Silva, avalia que nem mesmo o pagamento de impostos e multa, que somariam quase o mesmo valor das joias, regularizaria a situação porque o bem estava com terceiros. Também explica que seria possível receber as joias como presente oficial, sem nenhum pagamento de impostos, mas as peças ficariam para o Estado Brasileiro e não para a família Bolsonaro. O procedimento padrão para o bem tão valioso, seria por meio do Ministério das Relações Exteriores.

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Mauro Silva chamou atenção ainda para a independência e atuação firme dos auditores fiscais.

"O auditor fiscal da Receita Federal e todo servidor público possui establidade do servidor público conquistado, por meio do concurso público, é o que permite que o auditor fiscal tenha independência para resistir a todas as pressões que estejam fora da lei", ressaltou.

"A Receita ela não tem nenhuma direção ideológica, ela não é lavajatista, ela não é direitista, nem esquerdista", completou o presidente da Unafisco.