Lula e Alckmin serão diplomados em dezembro
Cerimônia atesta que candidatos foram eleitos e podem tomar posse para exercerem suas funções
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta 5ª feira (3. nov) que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados até 19 de dezembro.
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Durante a cerimônia de diplomação, o TSE atesta que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos. A entrega dos diplomas só é concretizada após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições.
"As eleições acabaram. O segundo turno acabou democraticamente no último domingo e o TSE proclamou os vencedores, que serão diplomados até 19 de dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro de 2023", afirmou Moraes, mais cedo, ao comentar sobre as manifestações antidemocráticas em apoio ao atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). "Isto é democracia, é alternância de poder, é estado republicano. Não há como contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, antidemocráticos, criminosos", concluiu.
Além do Presidente
No caso de governadores, senadores, deputados federais, estaduais ou distritais e suplentes, a diplomação é feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do Distrito Federal, que também devem observar a data limite de 19 de dezembro.
Não podem ser diplomados candidatos do sexo masculino que não apresentarem o documento de quitação com o serviço militar obrigatório, nem os eleitos cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda aguardem a decisão final.
