MPF dá 5 dias para ministério explicar denúncias de Damares no Pará
Ex-ministra relatou exploração sexual na Ilha de Marajó; prazo inicial para resposta era até 17.out
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), deu novo prazo de cinco dias para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos detalhar as denúncias feitas pela ex-ministra Damares Alves sobre exploração sexual de crianças na Ilha de Marajó, no Pará. O ofício foi enviado na noite de 3ª feira (18.out) pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.
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O MPF já havia feito a mesma solicitação no último dia 12 de outubro. O prazo para apresentar as informações se encerrou na 2ª feira (17.out), mas a pasta não enviou explicações e pediu mais 30 dias. A PFDC, no entanto, afirma que o prazo de 30 dias é razoável para que a pasta responda um outro ofício, enviado em 11 de outubro, esclarecendo crimes registrados em todo o território brasileiro, de 2016 a 2022.
Dessa forma, se 30 dias são suficientes para enviar dados referentes a todo o Brasil, cinco dias foi o prazo considerado adequado pela procuradoria para que o Ministério da Família responda sobre os crimes relatados pela ex-ministra apenas na Ilha de Marajó.
Entenda
No dia 8 de outubro, em um culto evangélico, Damares Alves disse ter descoberto há três anos que crianças da Ilha do Marajó (PA) eram traficadas para o exterior e submetidas a mutilações corporais e regimes alimentares que facilitam abusos sexuais. A senadora eleita, no entanto, não apresentou provas dos crimes.
"Eu vou contar uma história para vocês, que agora eu posso falar. Nós temos imagens de crianças brasileiras de três, quatro anos que, quando cruzam as fronteiras, os seus dentinhos são arrancados para elas não morderem na hora do sexo oral", relatou Damares.
Ela afirmou, ainda, que "explodiu o número de estupros de recém-nascidos", que no MMFDH há imagens de crianças de oito dias de vida sendo estupradas e que um vídeo de estupro de crianças é vendido por preços entre R$ 50 e R$ 100 mil.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou à Justiça Federal do Pará, uma notícia-crime contra a ex-ministra por prevaricação diante de possíveis casos de abuso sexual de menores na Ilha de Marajó. Segundo o ministro, não cabe ao Supremo analisar o caso, já que Damares não exerce mais a função de ministra e, apesar de ter sido eleita senadora pelo Republicanos do Distrito Federal, nas últimas eleições, ainda não foi diplomada para o cargo.
