Procon notifica Nestlé por itens com soro de leite semelhante à originais
Instituição alegou que produtos com embalagens parecidas podem confundir os consumidores
O Procon-SP notificou, na 4ª feira (21.set), a empresa Nestlé Brasil e pediu explicações sobre a diferença entre o leite condensado tradicional e a mistura láctea condensada à base de soro de leite e amido. Segundo a instituição, os produtos com a palavra "mistura" são comercializados em embalagens "bastante semelhantes" aos itens originais, o que pode confundir os consumidores.
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"O Procon-SP está atento ao aumento da oferta de produtos similares aos tradicionais e apresentados ao público em embalagens muito parecidas, que podem induzir o consumidor ao erro, levando-o a achar que está comprando e consumindo outro produto. A informação clara, correta e verdadeira é um dos direitos básicos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor", escreveu a entidade.
A Nestlé tem até o dia 26 de setembro para prestar esclarecimentos sobre as características de cada produto, apontando as diferenças nutricionais e a indicação individualizada de consumos de cada um. A fabricante também deverá apresentar documentos como informes, materiais publicitários e mídias de divulgação dos produtos similares lançados em 2022, além das tabelas nutricionais de cada item.
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Além da Nestlé, outras 10 empresas foram notificadas sobre as características de produtos similares. São elas:
- Companhia de Alimentos Ibituruna (fabricante da bebida láctea UHT Olá);
- Laticínios Trevo de Casa Branca (fabricante da bebida láctea UHT Aquila);
- Laticínios Bela Vista (fabricante da bebida láctea UHT MeuBom),;
- Cooperativa Central Mineira de Laticínios ? Cemil (bebida láctea UHT Performance);
- Doce Mineiro (bebida láctea UHT Triângulo Mineiro);
- Vigor Alimentos Leco (Alimento à Base de Manteiga e Margarina Leco Extra Cremosa);
- Tella Barros Comércio e Importação de Frios e Laticínios (Supremo Cremoso Sabor Requeijão);
- Oceânica Comércio de Gêneros Alimentícios (que produz o Crioulo Queijos Ralados Latco);
- Itambé Alimentos (que produz o Queijo Parmesão Ralado Itambé);
- Gran Foods Indústria e Comércio Eireli, que fabrica o Do Chefe Premiun Blend Azeite de Oliva.
