Caso Henry Borel: STJ concede liberdade para Monique Medeiros
Pedido tinha sido negado no início da semana pelo STF; Monique cumpre prisão por matar o filho de 4 anos
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, nesta 6ª feira (26.ago) revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. O magistrado concedeu o direito de Monique responder o processo em liberdade.
Na decisão, Noronha justificou que Monique não oferece risco se aguardar o julgamento em liberdade. "Apesar da inequívoca gravidade das condutas imputadas, verifica-se que a paciente encontrava-se cumprindo as medidas cautelares impostas, não representando risco para a aplicação da lei penal, para a investigação ou instrução criminal e para a segurança da sociedade, o que demonstra a desnecessidade da prisão preventiva".
Atualmente, Monique Medeiros estava presa no Instituto Penal Santo Expedito, no Rio de Janeiro, em cela adaptada e separada de outras presas para evitar ameaças. Desde o início do ano, decisões diversas da Justiça provocaram a soltura e a prisão de Monique. Em abril ela deixou o cárcere e foi autorizada a permanecer em casa, em prisão domiciliar, com uso da tornozeleira eletrônica. Voltou a ser presa em junho por uma nova decisão judicial.
Na última 3ª feira (23.ago) Monique teve o pedido de liberdade negado pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, ele avaliou que a prisão era necessária para o bom andamento processual. "A prisão da acusada justifica-se, sobretudo, diante da gravidade concreta dos delitos praticados como também visando a garantir a aplicação da pena e a conveniência da instrução criminal", pontuou Gilmar.
Diante do resultado, a defesa fez pedido semelhante ao STJ.
+ STF nega pedido de mãe de Henry Borel para deixar a prisão
Monique foi denunciada pela suposta prática de homicídio qualificado, fraude processual, tortura, falsidade ideológica e coação no curso do processo pela morte do filho, de 4 anos, em 2021.
