Nunes Marques salva mais um deputado cassado pelo TSE
Valdevan Noventa (PL-SE) teve o mandato suspenso por abuso de poder e compra de votos
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na quinta-feira (2.jun), a cassação do mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus, conhecido como Valdevan Noventa (PL-SE). Em março, o político foi acusado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de abuso do poder econômico e compra de votos durante as eleições de 2018.
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Na decisão, Marques argumentou que o acórdão do julgamento não foi publicado, o que não teria permitido que a defesa de Valdevan entrasse com um recurso contra a ação. "Não é razoável que o requerente seja penalizado pela execução da decisão colegiada sem que se lhe oportunize o instrumento recursal constitucionalmente assegurado", declarou o ministro. Ainda cabe recurso.
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Mais cedo, Marques já havia devolvido o mandato ao deputado estadual do Paraná, Fernando Francischini, que foi eleito para o cargo pelo PSL (atual União Brasil). Em outubro, por seis votos a um, o TSE cassou o mandato do político, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), por divulgar notícias falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018.
Volta
Na tarde desta 6ª, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a reassunção de Valdevan Noventa e o consequente afastamento do petista Márcio Macêdo, que ocupava a vaga de suplente.
