Queiroga critica saúde privada após anúncio de reajuste em planos
No Congresso, parlamentares se mobilizam para barrar a decisão da ANS
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga fez críticas, nesta 6ª feira (27), por meio do perfil oficial do Twitter, à saúde privada no Brasil e disse que são necessárias "mudanças estruturais" e mais transparência.
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"Reafirmo o que tenho dito desde que assumi o Ministério da Saúde: são necessárias mudanças estruturais no setor privado, como maior transparência, mais eficiência e ampliação da concorrência. Hoje, os aumentos das mensalidades arcadas pelos brasileiros que contratam plano de saúde não necessariamente estão associados com a qualidade do serviço prestado", afirmou o ministro.
Hoje, os aumentos das mensalidades arcadas pelos brasileiros que contratam plano de saúde não necessariamente estão associados com a qualidade do serviço prestado.
? Marcelo Queiroga (@mqueiroga2) May 27, 2022
O Ministério da Saúde não se ocupa apenas da saúde pública. Por isso, no ano passado convocamos o Conselho Nacional de Saúde Suplementar (Consu) e, pela primeira vez, aprovamos uma política pública dirigida para o setor. Convocarei novamente o conselho para avaliar os resultados.
? Marcelo Queiroga (@mqueiroga2) May 27, 2022
As declarações foram feitas um dia depois de a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovar o reajuste de 15,5% dos planos de saúde referente a maio de 2022 até abril de 2023, o maior percentual desde 2000. De acordo com a ANS, 8 milhões de contratos serão impactados com o reajuste, que poderá ser aplicado a partir do mês de contratação do plano.
Queiroga também afirmou que pretende convocar o Conselho Nacional de Saúde Suplementar para discutir o cenário.
"O Ministério da Saúde não se ocupa apenas da saúde pública. Por isso, no ano passado convocamos o Conselho Nacional de Saúde Suplementar [Consu] e, pela primeira vez, aprovamos uma política pública dirigida para o setor. Convocarei novamente o conselho para avaliar os resultados."
Congresso
Nesta 6ª, o deputado Léo Moraes (Podemos-RO) protocolou um projeto para sustar os efeitos da decisão da diretoria da ANS. Entre as justificativas, está a de que o reajuste veio em um momento inoportuno "haja vista o agravamento da crise econômica enfrentada pela população brasileira, que já sofre com os impactos da alta nos preços dos alimentos, gasolina, botijão de gás, energia elétrica, serviços, enfim, do custo de vida em geral".
O deputado também alega que um levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) mostra que, no período da pandemia, as operadoras tiveram crescimento econômico, além de que o reajuste Colegiada da ANS pode acarretar consequências negativas para o SUS. "O Sistema Único de Saúde está cada vez mais sobrecarregado pelos efeitos da pandemia e necessita da alocação contínua de recursos físicos, humanos e financeiros", defendeu.
O parlamentar está buscando apoio junto às demais lideranças para aprovação da matéria.
No Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também propôs um projeto para suspender os reajustes e pediu a convocação do diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, para prestar contas e apresentar esclarecimentos sobre a autorização dos aumentos. Para Randolfe, o aumento representa um descaso com cenário de inflação e desemprego no Brasil.
"Estão impondo um aumento sem que haja qualquer perspectiva de melhora na economia. Pelo contrário, o cenário só está se agravando. Não há contexto que justifique essas altas, que vão dificultar ainda mais o acesso a serviços hospitalares", argumentou o senador.
