Na corrida ao Senado, dos 105 pré-candidatos só 18 são mulheres
Entre os 26 estados e o Distrito Federal, 13 unidades da federação não têm mulheres entre os cotados
Das 105 pré-candidaturas confirmadas ou quase certas ao Senado, apenas 18 são de mulheres. O número equivale a 17,14% do total. Neste ano, um terço do Senado vai ser renovado nas eleições de outubro, ou seja, 27 cadeiras estarão na disputa.
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Das 27 unidades da federação (26 estados e o Distrito Federal), 13 não têm nenhuma mulher na corrida ao Senado. São elas: Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Santa Catarina, Mato Grosso, Goiás, Amapá, Amazonas e Roraima. Outros 12 estados têm uma ou duas pré-candidaturas confirmadas. O DF é a única unidade federativa que conta com três mulheres na disputa a uma cadeira na Casa.
"A gente vê o tamanho do abismo que ainda tem na participação política de mulheres e na inclusão delas em cargos eletivos. [...] É muito raro começar por cargos majoritários, se as mulheres estão atrás no que diz respeito a participação e a candidatura em eleições proporcionais, elas estão muito atrás em eleições majoritárias", resume Isabela Rahal, coordenadora de parcerias do movimento Elas no Poder. Para Rahal, três fatores impactam no baixo número de pré-candidatas ao Senado: falta de incentivo de candidaturas femininas nas eleições majoritárias, a longa trajetória para mulheres alcançarem estas vagas e falta de representatividade para inspirar as novas gerações.
"Isso mostra como é importante os 30% de candidaturas de mulheres em cargos proporcionais [deputado federal, deputado estadual, deputado distrital (DF) e vereador], mesmo que não seja o mecanismo mais efetivo para avançar, no aumento da participação política de mulheres, ainda assim, é possível entender que se não existisse, como não existe para majoritárias [presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, senador e prefeito], a gente teria muito menos do que 30% de candidatas na chapa. Isso se reflete também porque há uma 'escada' da vivência política e da carreira política de candidatos e candidatas. É preciso olhar e apoiar cargos proporcionais. [...] Há um mecanismo perverso. A gente precisa quebrar esse ciclo e, nessas eleições, o mais efeitivo é investir em candidaturas de mulheres que vão para deputadas estaduais ou federais para introduzir essas mulheres na política e ter mais força", destaca.
A Constituição define que, para se candidatar ao Senado, o cidadão tenha nacionalidade brasileira e, no mínimo, 35 anos, além de ser filiado a um partido político. É no último ponto que o gargalo entre candidaturas femininas e masculinas é definido, de acordo com a advogada especialista em direito eleitoral Gabriella Miranda.
"O grande problema é que essa baixa representatividade se reflete, na maioria das vezes, em falta de investimento. É justamente pelo fato de as siglas serem comandadas majoritariamente por homens que há tanta rejeição às normas exigindo mais mulheres participando e concorrendo. O profundo apartamento das mulheres das estruturas decisórias das agremiações partidárias, além da severa invisibilidade é o que marca as candidaturas femininas, carentes de estrutura, apoio e financiamento por parte dos partidos", avalia.
Em 2018, quando estavam em jogo dois terços das cadeiras do Senado, das 357 candidaturas, apenas 63 eram mulheres, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral. Só sete foram eleitas.
Dw 2022 até 2030, para estimular candidaturas de mulheres e pessoas negras, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 111 para que os votos dados aos dois grupos sejam contados em dobro para distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral) para partidos políticos.
"A grande mudança nesse parâmetro de contagem em dobro de votos dados a mulheres e negros para fins de distribuição do fundo eleitoral traz a necessidade estratégica dos partidos em indicar, apoiar de fato e não de fachada, candidaturas de mulheres permitindo e promovendo todas as condições de concorrência disponíveis. Afinal, um dos maiores problemas que se tem hoje é justamente que menos de 1% dos candidatos concentram quase que 80% da distribuição dos recursos. E o dinheiro ainda é um fator determinante para se converter candidaturas em mandatos e se alcançar um bom patamar de votação", ressalta Gabriella Miranda.
No entanto, a mudança na regra eleitoral ainda não fez efeito. As legendas podem mudar as escolhas até 5 de agosto, prazo final para definir os nomes dos candidatos e candidatas ao Senado e respectivos suplentes.
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