Governadores se reúnem para discutir alta do preço dos combustíveis
Fórum está programado para esta 3ª feira (22.mar), no Palácio do Buriti, em Brasília
Governadores se reúnem, nesta 3ª feira (22.mar), para discutir a alta no preço dos combustíveis, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a flexibilização ads medidas sanitárias para o combate ao coronavírus nos estados. A décima edição do Fórum de Governadores, vai ocorrer em Brasília, no Palácio do Buriti.
Em 14 de março, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 192/2022 que prevê que em vez do percentual sobre o preço, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja calculado sobre a unidade de medida (litros, por exemplo), além de ser definido pelo Conselho de Secretários Estaduais da Fazenda (Confaz). Em resumo, a medida propõe a incidência por uma vez só sobre os combustíveis do ICMS, o principal tributo estadual, que pode gerar um impacto na arrecadação dos estados.
Além de discutir alternativas para a nova proposta, os governadores estão de olho na redução do IPI. O governo federal pretende reduzir o imposto em 25%, que também pode ocasionar outro impacto nas receitas estaduais e municipais.
Os governadores também devem tentar entrar em um consenso para a coordenação da política de flexibilicação das medidas sanitárias para o combate da covid-19.
Confira a lista de governadores confirmados:
Presencial
- Governador do Amazonas, Wilson Lima
- Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
- Secretária de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, Fabiane Guimarães
- Governador do Piauí, Wellington Dias
- Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos
- Vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino
Videoconferência
- Governador do Acre, Gladson Cameli
- Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande
- Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
- Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja
- Vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant
- Governador do Pará, Helder Barbalho
- Governador da Paraíba, João Azevêdo
- Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra
- Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite
- Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha
- Governador de Roraima, Antonio Denarium
- Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés
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