Tribunal Superior Eleitoral vai discutir uso do Telegram nas eleições
Corte tenta contato com diretores do aplicativo, mas, até agora, não teve resposta
O aplicativo de troca de mensagens Telegram pode ser vetado nas campanhas eleitorais deste ano por não tem uma representação no Brasil para receber e cumprir ordens judiciais. O tema será debatido no Tribunal Superior Eleitoral.
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O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, afirmou, em nota, que "nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais", alegou o ministro.
Segundo o Estadão, um grupo do Ministério Público Federal, mais ligado ao combate ao cibercrime, entende que a plataforma, que não possui regras para coibir a disseminação de informações falsas, pode se tornar palco para fake news eleitoral.
Em dezembro, Barroso enviou ofícios ao Telegram, por e-mail, solicitando audiência com Pavel Durov, fundador da empresa, com sede em Dubai. O ministro queria discutir uma cooperação contra a desinformação que circula no aplicativo e prejudica a confiança nas eleições brasileiras. Mas, até agora, não recebeu resposta.
A ideia de proibir o funcionamento de serviços sem representação no Brasil, com vistas à eleição, é baseada em uma interpretação do que está disposto na Lei das Eleições, de 1997, e na resolução que o TSE edita sobre propaganda eleitoral. Os textos exigem que "sítios" de candidato, partido e coligações estejam hospedados em provedor de internet estabelecido no país. O Telegram e outros serviços como Gettr, Parler e Gab estariam incluídos nessa regra, na interpretação do Ministério Público Federal.
Na Europa, autoridades alegam o uso exagerado da ferramenta por grupos de extrema-direita e antivacinas que divulgam campanhas de oposição à imunização contra a covid. Há denúncias, ainda, de ameaças de morte contra políticos. Na Itália, a Autoridade de Proteção de Dados abriu uma investigação contra o aplicativo por deep fakes pornográficas, quando são criados vídeos e fotos eróticos com o rosto de outras pessoas.
Além disso, o Telegram permite a criação de grupos públicos e abertos, sem número máximo de integrantes, o que leva a um maior poder de disseminação das mensagens de todos os tipos.
* Com informações da Agência Estado
