Doria determina que Procon-SP fiscalize preços de testes de covid-19
Governador disse ter recebido relatos sobre valores abusivos sendo praticados
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), determinou que o Procon-SP inicie uma força-tarefa para fiscalizar os preços dos testes de covid-19 em todo o território paulista, segundo anúncio feito nesta 5ª feira (13.jan). Pelo Twitter, Doria disse que tomou a medida após receber relatos sobre farmácias e laboratórios estarem praticando valores abusivos.
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"Não vamos tolerar manipulação inescrupulosa da angústia da população na pandemia", completou o governador na rede social. Em nota, o Procon-SP disse que fiscalizará a situação, juntamente com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP).
"Embora não exista regime de tabelamento e normalmente a lei da oferta e da procura regule os preços do mercado, em hipóteses excepcionais de claro abuso da população em premente necessidade pode haver a intervenção do Estado", pontou a fundação de proteção e defesa do consumidor.
Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, acrescentou que, se for necessário por causa da prática abusiva de preços, os testes poderão ser requisitados pela entidade para serem oferecidos gratuitamente à população.
A fiscalização será feita com diligências nos laboratórios e farmácias, e fiscais do Procon-SP notificando estabelecimentos para que comprovem, pelas notas fiscais de compra dos testes e venda deles ao consumidor, os valores praticados nos últimos meses.
"A partir da análise dos documentos será possível estabelecer se houve aumentos abusivos. Fornecedores que agirem de forma incorreta poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor", conclui a nota da fundação.
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