PF faz operação contra fraude na compra de remédios no Ministério da Saúde
Ocorrências investigadas ocorreram entre 2016 e 2018, resultando em um prejuízo de R$ 20 milhões
A Polícia Federal realiza na manhã desta 3ª feira (21.set) a Operação "Pés de Barro", que tem como objetivo apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial do Ministério da Saúde. No momento, 61 agentes cumprem 15 mandados de busca e apreensão nas regiões de Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e Distrito Federal.
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Segundo os agentes, as ocorrências investigadas ocorreram entre os anos de 2016 e 2018 e envolveram a aquisição dos medicamentos Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde. Durante a apuração, foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com a aparente finalidade de favorecer determinadas empresas.
A má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou, além do desabastecimento dos estoques do Ministério da Saúde por vários meses, um prejuízo estimado em mais de R$ 20 milhões.
Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.
