Organizações criticam aumento do número de armas e de CACs

Organizações que visam a diminuição da violência no país se manifestaram sobre o levantamento realizado pelo SBT News do aumento do número de caçadores, atiradores e colecionadores de armas (CACs). Segundo dados obtidos a partir da Lei de Acesso à Informação, até agosto de 2021, são 95.926 CACs registrados, o equivalente a 11 vezes o número total do ano de 2011 inteiro, que eram 8137. Em 2020, o número de integrantes da categoria chegou a 104.933. Os dados mostram também um aumento exponencial, sobretudo a partir de 2018, dos arsenais em posse dos CACs: um total de 695 mil armas.

+ País já tem mais atiradores, colecionadores e caçadores do que militares

Ivan Marques, advogado e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que o aumento do número de CACs e de armas tem como maior defensor o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). "Ele é o principal promotor dessa categoria, tem criado normas para facilitar o acesso às armas e isso faz com que o Brasil se torne um país mais armado e menos seguro", ressalta. 

Segundo Ivan, as consequências são drásticas deste aumento de armas para a segurança pública. Confira no vídeo abaixo mais alguns detalhes sobre as maneiras utilizadas para registrar uma arma no país e uma análise sobre aumento do número de CACs:   

Segundo o especialista, os decretos trazidos pelo presidente Jair Bolsonaro, especialmente para CACs, favorecem uma desburocratização para a posse de armas. A questão do atirador poder ter uma arma para  pronto uso  no trajeto da residência até o stand de tiro, permitida por conta do decreto n° 10.629, de 12 de fevereiro de 2019, é mais uma facilidade. "Ou seja, muitas facilidades de maneira aberta e sem nenhum controle favorecendo o desvirtuamento dessas regras para que a criminalidade tenha mais acesso à arma de fogo. Toda semana surgem casos de caçadores, atiradores, colecionadores que se envolveram em algum tipo de crime, algum tipo de incidente que terminou em morte", ressalta.    

   Por outro lado, representantes da bancada da bala no Congresso afirmam que o número de CACs ser maior do que o de militares é normal. "Era natural que esse número seja ultrapassado em relação ao Exército, achamos até que é pouco, pois há muito cidadão de bem desarmado no país. Comparação com os militares, tem que levar em consideração a quantidade de armamentos pesados da Forças, como canhões, tanques, explosivos", afirma o deputado capitão Augusto (PL-SP). 

No entanto, de acordo com o Instituto Igarapé, dedicado à integração das agendas de segurança clima e desenvolvimento, esse aumento do número de CACs é reflexo das medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro, como já afirmado por Ivan Marques.

"Desde janeiro de 2019, [o governo federal] editou mais de 30 atos, entre decretos, portarias, resoluções, instruções normativas e projetos de lei, que ampliaram o acesso a grandes quantidades de armas e munições e facilitaram a sua circulação. Tais medidas não foram acompanhadas de mecanismos para controlar o aumento desses arsenais. Essa combinação -- de mais armas e munições e de redução dos controles estatais --aumenta os riscos de desvio para a ilegalidade e fortalecimento da criminalidade. Os CACs foram as categorias mais privilegiadas pelo governo, que, por sua vez, não adotou nenhuma medida para enfrentar enormes desafios de desvios já identificados, documentados, e que representam um ponto de grande preocupação para os profissionais públicos que se dedicam ao enfrentamento do tráfico de armas e munições e de redução da violência armada no país", ressalta o Instituto Igarapé.

Segundo a organização, os efeitos deste aumento do número de armas e munições em circulação no país contra a diminuição da capacidade estatal de controlar os instrumentos e os agentes que exercem o uso da força serão sentidos por muitos anos. "É preciso reverter com urgência a série de medidas adotadas pelo governo federal antes que seja tarde demais", alerta o instituto.

Confira a nota do Instituto Igarapé na íntegra: