Autorização de viagens para menores passa a ser eletrônica

Menores de 16 anos que queiram viajar sozinhos ou acompanhados por um dos pais ou responsável podem fazer a Autorização de Viagem por vídeoconferência a partir de 2 de agosto. O reconhecimento de firma eletrônico gera documento físico ou QR Code para apresentação nos guichês das companhias aéreas.

Segundo a presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB), Giselle Oliveira Barros, o objetivo é desburocratizar e digitalizar o procedimento. "A Autorização Eletrônica de Viagem é uma revolução que integra a segurança jurídica dos Cartórios de Notas ao cotidiano de diversas famílias que precisam autorizar seus filhos a viajarem desacompanhados. O documento online responde às demandas por serviços digitais, facilidade e praticidade que se tornaram ainda mais proeminentes durante a pandemia e evita deslocamentos e gastos adicionais", explica.

A autorização eletrônica permite que o menor ou acompanhante possa acessar o documento por meio de aplicativo de celulares, evitando, assim, perda de documentos impressos, além de constante atuaização de dados e permissões e pode ser cancelado pelos responsáveis à distância. O modelo físico segue disponível e pode ser feito presencialmente pelo responsável em Cartório de Notas.

Para emitir a Autorização Eletrônica de Viagem é preciso abrir uma solicitação na área "cidadão" do site e-Notariado e preencher as informações necessárias.

Após a solicitação é possível escolher entre emitir o documento digital ou selecionar a forma presencial, em balcão de atendimento do cartório mais próximo do CEP de residência, ou de forma totalmente remota, por videoconferência. Para emissão por vídeoconferência, os pais devem possuir um certificado digital padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente também pelos Cartórios de Notas. Uma vez realizada, a autorização eletrônica terá validade pré-determinada pelos requerentes e pode ser acessada a qualquer momento e de qualquer lugar do mundo pelo site ou app do e-Notariado.