Publicidade

Câmara aprova projeto que criminaliza violência psicológica contra a mulher

Proposta também prevê assegurar em lei o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

Câmara aprova projeto que criminaliza violência psicológica contra a mulher
Publicidade

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2.jun) um projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. O objetivo é incentivar as mulheres a denunciarem situações de violência e a obterem ajuda em órgãos públicos. A proposta segue agora para o Senado.

"Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho e causa o maior número de doenças crônicas entre elas", afirmou a deputada Margarete Coelho.

Segundo a proposta, o crime de violência psicológica consistirá em "causar dano emocional à mulher que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação". Para este caso, a pena será de 6 meses a 2 anos de reclusão e multa.

O texto aprovado ainda altera um trecho da Lei Maria da Penha para incluir o risco à integridade psicológica contra a mulher como fundamento para o afastamento do agressor do local de convivência. Além disso, o projeto aumenta a pena do crime de lesão corporal praticado contra a mulher, com pena específica de um a quatro anos de reclusão.

Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

O projeto aprovado pela Câmara também prevê assegurar em lei a campanha "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica", lançada no ano passado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o texto, a mulher pode denunciar que sofre de violência doméstica indo até uma repartição pública ou entidade privada participante e mostrando um "X" escrito, preferencialmente em vermelho, na palma da mão. Neste caso, os funcionários deverão acionar a polícia para o acolhimento imediato da vítima.

Segundo a proposta, os poderes Executivo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e órgãos de segurança pública podem atuar junto a entidades privadas para a promoção do programa. "Quando os poderes estão unidos para combater o mal, o resultado é esse projeto, que procura diminuir a violência doméstica e essa absurda estatística", ressaltou a deputada Soraya Santos, relembrando que o Brasil está em quinto lugar nesse tipo de agressão no mundo.
 

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

sbt
sbtnews
portalnews
brasil
camara
aprova
projeto
lei
violencia psicologica
mulher
codigo penal
campanha
sinal vermelho
maria da penha

Últimas notícias

Confira os 154  municípios que receberão doses da vacina contra a dengue

Confira os 154 municípios que receberão doses da vacina contra a dengue

Imunizantes fazem parte da terceira remessa e ampliam combate à dengue para 11 novas regiões
Bolsonaro deve usar tornozeleira eletrônica, defende Miguel Reale Júnior

Bolsonaro deve usar tornozeleira eletrônica, defende Miguel Reale Júnior

Para o jurista, a hospedagem do ex-presidente na embaixada da Hungria justifica a imposição da medida cautelar, como um último recurso antes da prisão preventiva
Poder Expresso: O Futuro de Bolsonaro depois da estadia na embaixada da Hungria

Poder Expresso: O Futuro de Bolsonaro depois da estadia na embaixada da Hungria

Veja análise do caso com o jurista Miguel Reale Júnior, além dos destaques do dia na política
Milei chama presidente colombiano de “assassino terrorista” e país expulsa diplomatas argentinos

Milei chama presidente colombiano de “assassino terrorista” e país expulsa diplomatas argentinos

Mandatário argentino também criticou presidente do México: “É um elogio que um ignorante como López Obrador fale mal de mim”
Macron cita destruição dos atos golpistas em 8 de janeiro e elogia Lula por 'restabelecer' a democracia

Macron cita destruição dos atos golpistas em 8 de janeiro e elogia Lula por 'restabelecer' a democracia

Presidentes se reuniram por duas horas no Palácio do Planalto, em Brasília, e reafirmaram parceria entre os dois países
PF faz operação contra fraude no INSS no Maranhão e Goiás

PF faz operação contra fraude no INSS no Maranhão e Goiás

Criminosos usavam documentos falsos para retirar benefício destinado a idosos de baixa renda
Criador da FTX, espécie de 'bolsa' de criptomoeda, é condenado a 25 anos de prisão

Criador da FTX, espécie de 'bolsa' de criptomoeda, é condenado a 25 anos de prisão

Sam Bankman-Fried cumprirá pena por fraude após o colapso de uma das plataformas mais populares de negociação de criptomoedas
Bolsonaro pediu passaporte de volta no dia em que escândalo da embaixada foi divulgado

Bolsonaro pediu passaporte de volta no dia em que escândalo da embaixada foi divulgado

Defesa disse ao Supremo que ex-presidente foi convidado pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, a visitar o país em maio
Confira o funcionamento dos serviços de São Paulo no feriado de Páscoa

Confira o funcionamento dos serviços de São Paulo no feriado de Páscoa

Espaços culturais também irão funcionar em horários diferentes; fique atento às mudanças
Monja Coen revela que está em tratamento contra câncer de pele; veja como se prevenir

Monja Coen revela que está em tratamento contra câncer de pele; veja como se prevenir

Representante do Zen Budismo no Brasil mostrou feridas no rosto e na cabeça e contou que está fazendo quimioterapia localizada
Publicidade
Publicidade